Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 344/2019 – Diário da República n.º 95/2019, Série II de 2019-05-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 63/2019 – Diário da República n.º 94/2019, Série I de 2019-05-16 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento Despacho n.º 4904/2019 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 144/2019 – Diário da República n.º 93/2019, Série I de 2019-05-15 Finanças Portaria que regulamenta os termos e condições para o exercício da opção prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 333/2019 – Diário da República n.º 91/2019, Série II de 2019-05-13 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 136/2019 – Diário da República n.º 90/2019, Série I de 2019-05-10 Ambiente e Transição Energética Fixa os elementos mínimos a constar do Registo Central de Doses previsto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de…
Exm.os Senhores, Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4693/2019 – Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09 Saúde – Gabinete da Ministra Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Delmina Gonçalves Amaral Lopes Despacho n.º 4694/2019…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4655/2019 – Diário da República n.º 88/2019, Série II de 2019-05-08 Saúde – Gabinete da Ministra Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria João Marques Paixão Manso Perestrelo Despacho n.º 4657/2019 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 132/2019 – Diário da República n.º 87/2019, Série I de 2019-05-07 Saúde Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, no que concerne à Tabela das unidades terapêuticas de sangue e outros serviços prestados…
Exm.os Senhores, Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 302/2019 – Diário da República n.º 86/2019, Série II de 2019-05-06 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 289/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte…