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Legislação de 09/05/2019

Exm.os Senhores,

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 4693/2019 – Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Delmina Gonçalves Amaral Lopes

Despacho n.º 4694/2019 – Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Ana Maria da Encarnação Correia de Campos

Despacho n.º 4695/2019 – Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Delfim Cabral Esteves Lopes

Despacho n.º 4696/2019 – Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa o licenciado João Nunes Rodrigues, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P

Despacho n.º 4697/2019 – Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria José Vale Gonçalves Dias Oliveira Lopes

Despacho n.º 4698/2019 – Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Ana Maria Cachopo Cavalo

Despacho n.º 4699/2019 – Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Judite Gonçalves Quirin

Despacho n.º 4700/2019 – Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado António Augusto Neto Leite da Cunha

Despacho n.º 4701/2019 – Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Isabel Maria Gomes Castro Ribeiro Sá

Aviso (extrato) n.º 7990/2019 – Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Conclusão do período experimental realizado pela médica de medicina geral e familiar Elza Maria Martins de Sousa Cunha, na categoria de assistente graduada sénior

Deliberação n.º 544/2019 – Diário da República n.º 89/2019, Série II de 2019-05-09
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal para assistente graduado sénior, na especialidade de Radiologia – Homologação da lista unitária de ordenação final

Portaria n.º 264/2019
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Aprova o clausulado-tipo de convenção para prestação de exames de cardiologia aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira no âmbito do Programa Especial de Acesso a Cuidados de Saúde

Aviso n.º 8087-C/2019 – Diário da República n.º 89/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-05-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao preenchimento de 86 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica

Despacho n.º 4724-A/2019 – Diário da República n.º 89/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-09
Saúde – Gabinete da Ministra
Aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações bibliográficas