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Legislação

Legislação de 21/02/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 186/2020 – Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro…

Legislação de 20/02/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 2400/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20 Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Descentralização e da…

Legislação de 19/02/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia da República n.º 8/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série I de 2020-02-19 Assembleia da República Recomenda ao Governo o reforço da oferta pública na área da hemodiálise Despacho n.º 2333/2020 –…

Legislação de 18/02/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Declaração de Retificação n.º 7/2020 – Diário da República n.º 34/2020, Série I de 2020-02-18 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os…

Legislação de 17/02/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2244/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17 Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da…

Legislação de 14/02/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 43/2020 – Diário da República n.º 32/2020, Série I de 2020-02-14 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus…

Legislação de 13/02/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 2102/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13 Administração Interna e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde Cria o Gabinete de Segurança para a…

Legislação de 12/02/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 2037/2020 – Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12 Defesa Nacional – Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Ratificação e implementação do STANAG 2542 MEDSTD (Edition 02) – Allied Joint Medical Planning…

Legislação de 11/02/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 1964/2020 – Diário da República n.º 29/2020, Série II de 2020-02-11 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Designa os membros para exercer funções…

Legislação de 10/02/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Deliberação (extrato) n.º 192/2020 – Diário da República n.º 28/2020, Série II de 2020-02-10 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P. Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora da…