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Legislação

Legislação de 09/12/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 826/2019 – Diário da República n.º 236/2019, Série II de 2019-12-09 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro…

Legislação de 06/12/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 19580/2019 – Diário da República n.º 235/2019, Série II de 2019-12-06 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1…

Legislação de 05/12/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 11485/2019 – Diário da República n.º 234/2019, Série II de 2019-12-05 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Manuel Duarte…

Legislação de 04/12/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto-Lei n.º 170/2019 – Diário da República n.º 233/2019, Série I de 2019-12-04 Presidência do Conselho de Ministros Procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de…

Legislação de 03/12/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2019 – Diário da República n.º 232/2019, Série I de 2019-12-03 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Código de Conduta do Governo Aviso (extrato) n.º 19366/2019 – Diário da…

Legislação de 02/12/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 19309/2019 – Diário da República n.º 231/2019, Série II de 2019-12-02 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de…

Legislação de 29/11/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 11259/2019 – Diário da República n.º 230/2019, Série II de 2019-11-29 Saúde – Gabinete da Ministra Designa a licenciada Anabela Mendes Garcia Barata para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração…

Legislação de 28/11/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 11165/2019 – Diário da República n.º 229/2019, Série II de 2019-11-28 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Delegação de competências no diretor do Hospital…

Legislação de 27/11/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 814/2019 – Diário da República n.º 228/2019, Série II de 2019-11-27 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde do…

Legislação de 25/11/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 1886/2019 de 25 de novembro de 2019 Presidência do Governo – Açores Nomeação do Provedor do Utente da Saúde Aviso n.º 18838/2019 – Diário da República n.º 226/2019, Série II de 2019-11-25 Defesa Nacional –…