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Legislação

Legislação de 26/05/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 52/2022 – Diário da República n.º 102/2022, Série I de 2022-05-26 Negócios Estrangeiros Entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia no Domínio da…

Legislação de 25/05/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho – Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO Despacho n.º 6612/2022…

Legislação de 24/05/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 10502/2022 – Diário da República n.º 100/2022, Série II de 2022-05-24 Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Ficou deserto, por inexistência de candidatos, o procedimento de recrutamento de pessoal médico,…

Legislação de 23/05/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/A – Diário da República n.º 99/2022, Série I de 2022-05-23 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Décima sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o…

Legislação de 20/05/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração n.º 6/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série I de 2022-05-20 Assembleia da República Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Decreto-Lei n.º 35/2022 – Diário da República n.º…

Legislação de 19/05/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração n.º 4/2022 – Diário da República n.º 97/2022, Série I de 2022-05-19 Assembleia da República Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Declaração de Retificação n.º 455/2022 – Diário da…

Legislação de 18/05/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6224/2022 – Diário da República n.º 96/2022, Série II de 2022-05-18 Saúde – Gabinete da Ministra Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada…

Legislação de 17/05/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 9889/2022 – Diário da República n.º 95/2022, Série II de 2022-05-17 Município de Almeida Projeto do Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos no Concelho de Almeida ******************** Síntese Estatística do Emprego…

Legislação de 16/05/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Anúncio de procedimento n.º 6121/2022 Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E. Aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação de um modelo centralizado de rastreabilidade de dados, em cumprimento com o Regulamento Geral de Proteção…

Legislação de 13/05/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 144/2022 – Diário da República n.º 93/2022, Série I de 2022-05-13 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Determina as profissões excluídas do âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 28-B/2022, de 25 de março Aviso (extrato) n.º 9709/2022…