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Legislação

Legislação de 18/03/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2867/2024 – Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18 Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde Autoriza os licenciados Cláudia Maria Rascão da Silva Branco e Nuno Miguel Avelar Duarte Basílio a exercerem…

Legislação de 15/03/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 391/2024/2 – Diário da República n.º 54/2024, Série II de 2024-03-15 Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de…

Legislação de 14/03/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: I Série Portaria n.º 103/2024/1 – Diário da República n.º 53/2024, Série I de 2024-03-14 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos…

Legislação de 13/03/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: I Série Portaria n.º 99/2024/1 – Diário da República n.º 52/2024, Série I de 2024-03-13 Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos…

Legislação de 12/03/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: I Série Portaria n.º 97/2024/1 – Diário da República n.º 51/2024, Série I de 2024-03-12 Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos…

Legislação de 11/03/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: I Série Portaria n.º 86/2024/1 – Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11 Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos…

Legislação de 08/03/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2486/2024 – Diário da República n.º 49/2024, Série II de 2024-03-08 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro das Finanças, Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete…

Legislação de 07/03/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 4971/2024/2 – Diário da República n.º 48/2024, Série II de 2024-03-07 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Recrutamento para diretor(a) do serviço de epidemiologia. Despacho n.º 2443/2024 – Diário da…

Legislação de 06/03/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2394/2024 – Diário da República n.º 47/2024, Série II de 2024-03-06 Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde Autoriza, a título excecional, a licenciada Teresa Margarida Rosendo Vaio a exercer atividade médica, de natureza assistencial,…