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Legislação

Legislação de 17/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 61/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro…

Legislação de 16/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 7/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série I de 2020-01-16 Saúde Atualiza o programa formativo da área de especialização de Hematologia Clínica, constante do anexo à presente portaria Portaria n.º 40/2020 – Diário…

Legislação de 15/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 26/2020 – Diário da República n.º 10/2020, Série II de 2020-01-15 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza a Unidade…

Legislação de 14/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso (extrato) n.º 617/2020 – Diário da República n.º 9/2020, Série II de 2020-01-14 Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de um assistente graduado sénior de gastrenterologia…

Legislação de 13/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 552/2020 – Diário da República n.º 8/2020, Série II de 2020-01-13 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do…

Legislação de 10/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 2/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série I de 2020-01-10 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º…

Legislação de 09/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso (extrato) n.º 350/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Celebração de contratos de trabalho em funções públicas…

Legislação de 08/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A – Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020 (NOTA: ver, entre outros,…

Legislação de 07/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 232/2020 – Diário da República n.º 4/2020, Série II de 2020-01-07 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro…

Legislação de 06/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 62/2020 – Diário da República n.º 3/2020, Série II de 2020-01-06 Economia e Transição Digital e Negócios Estrangeiros – Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Secretário de…