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Legislação

Legislação de 18/04/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 145/2019 SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Recrutamento e seleção de 3 Médicos para exercício de funções no Serviço de Emergência Médica Regional **** Lista de grupos homogéneos e preços de referência atualizada Infarmed Restrição da…

Legislação de 17/04/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 6895/2019 – Diário da República n.º 76/2019, Série II de 2019-04-17 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Ana Filipa Rodrigues Baptista e Cláudia Alexandra Morais Vieira Basto concluíram com sucesso…

Legislação de 16/04/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 117/2019 – Diário da República n.º 75/2019, Série I de 2019-04-16 SAÚDE Define o regime excecional de comparticipação nos medicamentos que incluem a substância ativa somatropina (hormona do crescimento), no tratamento de doentes com…

Legislação de 15/04/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Anúncio de procedimento n.º 3875/2019 – Diário da República n.º 74/2019, Série II de 2019-04-15 Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Aquisição de um Sistema de Radiologia Digital Direta

Legislação de 12/04/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 111/2019 – Diário da República n.º 73/2019, Série I de 2019-04-12 Administração Interna e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Define a agilização dos procedimentos de emissão de vistos para estudantes estrangeiros Portaria n.º 112/2019…

Legislação de 11/04/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2019 – Diário da República n.º 72/2019, Série I de 2019-04-11 Presidência do Conselho de Ministros Designa duas vogais executivas do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do…

Legislação de 10/04/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 4000/2019 – Diário da República n.º 71/2019, Série II de 2019-04-10 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Incumbe as Administrações Regionais de Saúde, I. P., de definir as especialidades médicas e…

Legislação de 09/04/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2019/M – Diário da República n.º 70/2019, Série I de 2019-04-09 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Constitui uma comissão eventual de inquérito parlamentar às…

Legislação de 08/04/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 6316/2019 – Diário da República n.º 69/2019, Série II de 2019-04-08 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1…

Legislação de 05/04/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia da República n.º 51/2019 – Diário da República n.º 68/2019, Série I de 2019-04-05 Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de remover obstáculos no acesso à interrupção voluntária…