Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 414/2023 – Diário da República n.º 236/2023, Série I de 2023-12-07 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025 Portaria n.º 415/2023 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 412/2023 – Diário da República n.º 235/2023, Série I de 2023-12-06 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à realização de protocolos visando a implementação de Centros…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 23583/2023 – Diário da República n.º 234/2023, Série II de 2023-12-05 Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com profissional…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 402/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série I de 2023-12-04 Saúde Define os procedimentos a adotar com vista ao alargamento do acesso à Profilaxia Pré-Exposição ao VIH (PrEP) e estabelece um regime excecional de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 113/2023 – Diário da República n.º 232/2023, Série I de 2023-11-30 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece uma medida excecional de incentivo ao regresso ao trabalho para desempregados de longa duração e alarga o subsídio…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 1176/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Designação nas funções de coordenação regional do internato médico (Delegação do Sul)…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 22954/2023 – Diário da República n.º 230/2023, Série II de 2023-11-28 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 34/2023/A – Diário da República n.º 229/2023, Série I de 2023-11-27 Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2010/A, de 19 de novembro, que aprova a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 109/2023 – Diário da República n.º 228/2023, Série I de 2023-11-24 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga diversos prazos de regimes jurídicos temporários Anúncio de procedimento n.º 20116/2023 Município de Vila do Conde CONSTRUÇÃO DA…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 108-A/2023 – Diário da República n.º 227/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-11-23 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional Decreto Legislativo Regional n.º 39/2023/A –…