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Legislação

Legislação de 14/09/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 376/2021 – Diário da República n.º 179/2021, Série II de 2021-09-14 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde…

Legislação de 13/09/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021 – Diário da República n.º 178/2021, Série I de 2021-09-13 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Despacho n.º 9054/2021 – Diário da…

Legislação de 10/09/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2021 – Diário da República n.º 177/2021, Série I de 2021-09-10 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o procedimento de coordenação das iniciativas de Transição Digital da Administração Pública integradas no…

Legislação de 09/09/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 17107/2021 – Diário da República n.º 176/2021, Série II de 2021-09-09 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2021…

Legislação de 08/09/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 822/2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Procede à alteração dos n.ºs 2, 4 e 5 da Resolução n.º 778/2021, de 26 de agosto, que declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira, nos termos…

Legislação de 07/09/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8823/2021 – Diário da República n.º 174/2021, Série II de 2021-09-07 Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal Delegação e subdelegação de competências no diretor de Saúde, Comodoro Luís Carlos Bronze dos Santos Carvalho…

Legislação de 06/09/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8800/2021 – Diário da República n.º 173/2021, Série II de 2021-09-06 Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Subdelegação de competências no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública no âmbito…

Legislação de 03/09/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2021 – Diário da República n.º 172/2021, Série I de 2021-09-03 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio…

Legislação de 01/09/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 16602/2021 – Diário da República n.º 170/2021, Série II de 2021-09-01 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a…

Legislação de 31/08/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021 – Diário da República n.º 169/2021, Série I de 2021-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 Portaria n.º 182/2021…