+351 21 151 71 00

Legislação

Legislação de 22/04/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 8439/2024/2 – Diário da República n.º 79/2024, Série II de 2024-04-22 Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Abertura de procedimento concursal de recrutamento para dirigente intermédio de 1.º grau, cargo…

Legislação de 19/04/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 8302/2024/2 – Diário da República n.º 78/2024, Série II de 2024-04-19 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 16 de medicina…

Legislação de 18/04/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4238/2024 – Diário da República n.º 77/2024, Série II de 2024-04-18 Justiça e Finanças – Gabinete da Ministra da Justiça e Gabinete do Ministro das Finanças Renova a comissão de serviço de Francisco Manuel de…

Legislação de 17/04/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 8142/2024/2 – Diário da República n.º 76/2024, Série II de 2024-04-17 Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E. Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de técnico superior de diagnóstico e…

Legislação de 16/04/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4161/2024 – Diário da República n.º 75/2024, Série II de 2024-04-16 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Lista nominativa de transição dos trabalhadores do mapa de pessoal da Administração ­Regional de…

Legislação de 15/04/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4087/2024 – Diário da República n.º 74/2024, Série II de 2024-04-15 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Lista nominativa de transição dos trabalhadores do mapa de pessoal da Administração Regional de…

Legislação de 12/04/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 7826/2024/2 – Diário da República n.º 73/2024, Série II de 2024-04-12 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Consolidação da cedência de interesse público da assistente graduada de cardiologia Fátima…

Legislação de 11/04/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3927/2024 – Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Designa, em comissão de serviço, o doutorado António Miguel Cruz…

Legislação de 10/04/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 21-A/2024/1 – Diário da República n.º 70/2024, Suplemento, Série I de 2024-04-09 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de abril, que estabelece o regime excecional de…

Legislação de 09/04/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3818/2024 – Diário da República n.º 70/2024, Série II de 2024-04-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete da Secretária de Estado da…