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Legislação

Legislação de 26/01/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 1079/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza a abertura de procedimentos concursais para celebração de contratos de trabalho…

Legislação de 25/01/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia da República n.º 6/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série I de 2021-01-25 Assembleia da República Recomenda ao Governo que realize uma campanha pública de divulgação do Estatuto do Cuidador Informal Aviso…

Legislação de 22/01/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto-Lei n.º 8-A/2021 – Diário da República n.º 15/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-22 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à…

Legislação de 21/01/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Lei n.º 2/2021 – Diário da República n.º 14/2021, Série I de 2021-01-21 Assembleia da República Estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais e o regime aplicável à avaliação da…

Legislação de 20/01/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 858-A/2021 – Diário da República n.º 13/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-20 Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras do Trabalho,…

Legislação de 19/01/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 777/2021 – Diário da República n.º 12/2021, Série II de 2021-01-19 Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro Designa para o cargo de vogal do…

Legislação de 18/01/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 1128/2021 – Diário da República n.º 11/2021, Série II de 2021-01-18 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum…

Legislação de 15/01/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 1070/2021 – Diário da República n.º 10/2021, Série II de 2021-01-15 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Aviso…

Legislação de 14/01/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 582/2021 – Diário da República n.º 9/2021, Série II de 2021-01-14 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Declara a utilidade pública da Associação Portuguesa…

Legislação de 13/01/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 448/2021 – Diário da República n.º 8/2021, Série II de 2021-01-13 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e…