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Legislação

Legislação de 23/10/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9568/2019 – Diário da República n.º 204/2019, Série II de 2019-10-23 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Declara a utilidade pública da SPMT –…

Legislação de 22/10/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9543/2019 – Diário da República n.º 203/2019, Série II de 2019-10-22 Administração Interna, Justiça e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras da Justiça e da Saúde Criação de um grupo…

Legislação de 21/10/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 725/2019 – Diário da República n.º 202/2019, Série II de 2019-10-21 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Ave a…

Legislação de 18/10/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 811-A/2019 – Diário da República n.º 201/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-10-18 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Retificação ao mapa de vagas para ingresso na Formação Especializada,…

Legislação de 17/10/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2019 – Diário da República n.º 200/2019, Série I de 2019-10-17 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a realizar despesa com…

Legislação de 16/10/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9339/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16 Finanças – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Alteração da composição da equipa de projeto dos Hospitais de Cascais e de Braga Portaria n.º…

Legislação de 15/10/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 690/2019 – Diário da República n.º 198/2019, Série II de 2019-10-15 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo…

Legislação de 14/10/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 371/2019 – Diário da República n.º 197/2019, Série I de 2019-10-14 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regula os termos de funcionamento da Linha Nacional de Emergência Social, adiante designada LNES Portaria n.º 684/2019 –…

Legislação de 10/10/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 16084/2019 – Diário da República n.º 195/2019, Série II de 2019-10-10 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para preenchimento…

Legislação de 11/10/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 1076/2019 – Diário da República n.º 196/2019, Série II de 2019-10-11 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Designação de vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Tâmega III…