Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2023 – Diário da República n.º 57/2023, Série I de 2023-03-21 Presidência do Conselho de Ministros Designa o presidente do conselho de administração da Autoridade da Concorrência Despacho n.º 3560/2023 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 18/2023 – Diário da República n.º 56/2023, Série I de 2023-03-20 Assembleia da República Conta Geral do Estado de 2021 Despacho n.º 3530/2023 – Diário da República n.º 56/2023, Série II…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14/2023/M – Diário da República n.º 55/2023, Série II de 2023-03-17 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 126/2023 – Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16 Finanças – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração n.º 2/2023 – Diário da República n.º 53/2023, Série I de 2023-03-15 Assembleia da República Declaração sobre a caducidade do processo relativo às Apreciações Parlamentares n.os 3/XV e 6/XV ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que «Aprova…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 13/2023/M – Diário da República n.º 52/2023, Série I de 2023-03-14 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M, de 25 de outubro, que aprova normas para…
Torna-se público, para os devidos efeitos, que em cumprimento do n.º 2 do artigo 9.º do Estatuto da Ordem dos Médicos, na versão aprovada pela Lei n.º 117/2015, de 31 de agosto, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, o projeto de alteração ao Regulamento de Constituição das…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M – Diário da República n.º 51/2023, Série I de 2023-03-13 Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo Regulamenta o regime de reembolso de despesas de cuidados ou serviços de saúde aos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3204/2023 – Diário da República n.º 50/2023, Série II de 2023-03-10 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Cria a Unidade Central de Prestação de Cuidados de TeleSaúde do Serviço Nacional de Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 138/2023 SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à prestação de serviços médicos de Teleradiologia para o SESARAM, EPERAM, para o período de 1 (um)…