Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 1339/2024 – Diário da República n.º 197/2024, Série II de 2024-10-10 Ordem dos Médicos Cria a Comissão de Avaliação Ética para Investigação e Estudos Clínicos da Ordem dos Médicos. Aviso n.º 22492/2024/2 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 8/2024/A – Diário da República n.º 196/2024, Série I de 2024-10-09 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial médica. Regulamento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11883/2024 – Diário da República n.º 195/2024, Série II de 2024-10-08 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde Subdelega no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 74/2024 – Diário da República n.º 194/2024, Série I de 2024-10-07 Assembleia da República Recomenda ao Governo a reabertura do serviço de urgência básica, com funcionamento diário e horário alargado, no…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 242/2024/1 – Diário da República n.º 193/2024, Série I de 2024-10-04 Finanças e Justiça Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 21946/2024/2 – Diário da República n.º 192/2024, Série II de 2024-10-03 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Procedimento concursal comum para preenchimento de 12 postos de trabalho para a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11620/2024 – Diário da República n.º 191/2024, Série II de 2024-10-02 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Atribui por 10 anos o estatuto de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 237/2024/1 SAÚDE Define os requisitos de abertura e funcionamento e o procedimento ao qual obedece a obtenção de declaração de conformidade para as unidades prestadoras de cuidados de saúde detidas por pessoas coletivas públicas ou…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 61/2024 – Diário da República n.º 189/2024, Série I de 2024-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Atribui benefícios adicionais de saúde aos antigos combatentes. Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2024 – Diário da República n.º 189/2024,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 236/2024/1 – Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27 Finanças Regulamenta as competências comportamentais de natureza transversal dos trabalhadores integrados em carreiras com graus de complexidade funcional 1, 2 e 3 e das…