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Legislação

Legislação de 18/09/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 564/2020 – Diário da República n.º 183/2020, Série II de 2020-09-18  Finanças e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa…

Legislação de 17/09/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 562/2020 – Diário da República n.º 182/2020, Série II de 2020-09-17 Finanças e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa…

Legislação de 16/09/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto-Lei n.º 70/2020 – Diário da República n.º 181/2020, Série I de 2020-09-16 Presidência do Conselho de Ministros Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da…

Legislação de 15/09/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução do Conselho do Governo n.º 239/2020 de 15 de setembro de 2020 Presidência do Governo Prorroga a declaração da situação de calamidade pública, nas Ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial. Despacho…

Legislação de 14/09/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 8844-A/2020 – Diário da República n.º 179/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-14  Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da…

Legislação de 11/09/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 8736/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11 Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro Designa os membros do conselho de administração…

Legislação de 10/09/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 549/2020 – Diário da República n.º 177/2020, Série II de 2020-09-10 Finanças e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto…

Legislação de 09/09/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Deliberação (extrato) n.º 876/2020 – Diário da República n.º 176/2020, Série II de 2020-09-09 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Criada a Unidade Orgânica Flexível, Equipa de Acompanhamento…

Legislação de 08/09/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 8586/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08 Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro Designa para o cargo de diretor clínico…

Legislação de 07/09/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto-Lei n.º 63/2020 – Diário da República n.º 174/2020, Série I de 2020-09-07 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regula a atividade e funcionamento do Banco Português de Fomento, S. A., e aprova os respetivos Estatutos Portaria…