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Legislação

Legislação de 26/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8434/2024 – Diário da República n.º 144/2024, Série II de 2024-07-26 Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde Cria a Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. Despacho n.º 8435/2024 –…

Legislação de 25/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 15589-E/2024/2 – Diário da República n.º 143/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-25 Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de 47 postos de…

Legislação de 24/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 598/2024/2 – Diário da República n.º 142/2024, Série II de 2024-07-24 Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde Autoriza…

Legislação de 23/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8168/2024 – Diário da República n.º 141/2024, Série II de 2024-07-23 Saúde – Direção-Geral da Saúde Designação em comissão de serviço de vários delegados de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale…

Legislação de 22/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 927/2024 – Diário da República n.º 140/2024, Série II de 2024-07-22 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Delegação de competências do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I….

Legislação de 19/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 15016-J/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-19 Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E. Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal para a categoria de assistente ―…

Legislação de 18/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 918/2024 – Diário da República n.º 139/2024, Série II de 2024-07-19 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Reestruturação da estrutura orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso…

Legislação de 17/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 46/2024 – Diário da República n.º 137/2024, Série I de 2024-07-17 Presidência do Conselho de Ministros Integra no Conselho Nacional de Saúde as Ordens dos Fisioterapeutas e dos Médicos Veterinários. Aviso (extrato) n.º 14571/2024/2 –…

Legislação de 16/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14490/2024/2 – Diário da República n.º 136/2024, Série II de 2024-07-16 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de Medicina…

Legislação de 15/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14409/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de cardiologia pediátrica…