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HISTÓRIA DA ORDEM

Em Novembro de 1898 um pequeno grupo de médicos de Lisboa, de “ânimo confiado e teimoso” julgou útil fundar uma associação de classe dos médicos de Portugal, com o fim de defender os associados “da província e da capital”. Passou a designar-se Associação dos Médicos Portugueses, com sede em Lisboa, sendo a primeira do género.

Na sequência de uma história rica em acontecimentos a Associação dos Médicos Portugueses dará lugar à Ordem dos Médicos (O.M.), instituição criada pelo Decreto-Lei n.º 29 171 de 24 de Novembro de 1938, e que abrangia fundamentalmente os médicos que exerciam a medicina como profissão liberal.

Nos seus primeiros estatutos ficou mencionado que a Ordem dos Médicos tinha por fim o estudo e defesa dos interesses profissionais. No capítulo dos direitos e deveres informava-se que era vedado o exercício da medicina a quem não estivesse inscrito nesta instituição.

Em 1956 este decreto foi revogado e substituído pelo o Decreto-Lei nº 40.651 de 21 de Junho deste ano. Este novo Estatuto, integrado na ordem política então vigente, ainda que respeitando integralmente a defesa da deontologia e da excelência da técnica pelo órgão associativo dos médicos, a quem conferia também acção disciplinar, não fora, no entanto, aprovado pelos médicos, mas resultara tão somente de decisão governamental, no uso dos poderes que a Constituição de 1933 permitia. Este estatuto teve como factor gerador a necessidade de separar a acção disciplinar da acção directiva ou administrativa e a necessidade de dar a um conjunto de importantes princípios de carácter deontológico adequada expressão jurídica, bem assim como a adequação à evolução social da época.

Posteriormente foram introduzidas alterações pelos Decretos-Lei nº 48.587 de 23 de Setembro de 1968, nº 48.879 de 22 de Fevereiro de 1969 e nº 333/70 de 14 de Julho.
Com as transformações políticas e sociais surgidas após 1974, foi necessário readequar o Estatuto da Ordem dos Médicos. Foi então aprovado e promulgado o novo Estatuto da Ordem dos Médicos, pelo Decreto-Lei nº 282/77 de 5 de Julho, em cujo preâmbulo o Governo reconhece à OM a competência para actuar como entidade disciplinadora do exercício da profissão médica. Este Estatuto, além de abranger todos os médicos no exercício da sua profissão, é descentralizador e de cariz democrático. Exigindo que a Ordem dos Médicos, agora renovada, exerça a sua actividade com total independência em relação ao Estado, formações políticas ou outras organizações, o estatuto reconhece e pugna pela ideia de que a defesa dos legítimos interesses dos médicos passe em primeiro lugar pelo exercício de uma medicina humanizada que respeite o direito à saúde de todos os cidadãos, nele se consagrando ainda o princípio da criação de um Serviço Nacional de Saúde, no qual os médicos terão necessariamente papel preponderante e fundamental.

Por força da publicação do novo Estatuto da Ordem dos Médicos (constante da Lei n.º 117/2015, de 31 de Agosto) a organização da Ordem dos Médicos sofreu alterações, nomeadamente com a criação do Conselho Superior e a criação da Assembleia de Representantes.

A Ordem dos Médicos tem âmbito nacional, com a sua sede em Lisboa. Está organizada em três secções regionais – Norte, Centro e Sul, incluindo as Regiões Autónomas – com sede, respectivamente, no Porto, Coimbra e Lisboa.

BASTONÁRIOS DA ORDEM DOS MÉDICOS

ELYSIO DE AZEVEDO E MOURA – 1939
Nasceu em 30 de Agosto de 1877.
Formou-se em Julho de 1900 em Coimbra.
Faleceu em 18 de Junho de 1977

ANTÓNIO JOSÉ PEREIRA FLORES – 1940 a 1943
Nasceu em 3 de Janeiro de 1883.
Formou-se em 14 de Junho de 1911 em Lisboa.
Faleceu em 12 de Dezembro de 1957

FERNANDO DE FREITAS SIMÕES – 1944 a 1946
Nasceu em 7 de Março de 1890.
Formou-se em 27 de Julho de 1915 em Lisboa.
Faleceu em 26 de Julho de 1972

MANUEL CERQUEIRA GOMES – 1947 a 1955
Nasceu em 16 de Novembro de 1894.
Formou-se em 18 de Junho de 1921 no Porto.
Faleceu em 16 de Dezembro de 1973

JORGE AUGUSTO DA SILVA HORTA – 1956 a 1961
Nasceu em 23 de Janeiro de 1907.
Formou-se em 19 de Novembro de 1932 em Lisboa.
Faleceu em 31 de dezembro de 1989

 

JOÃO JOSÉ LOBATO GUIMARÃES – 1962 a 1967
Nasceu em 27 de Outubro de 1916.
Formou-se em 29 de Novembro de 1941 em Coimbra.
Faleceu em 5 de Maio de 1975

JOÃO PEDRO MILLER GUERRA – 1968 a 1975
Nasceu em 11 de Maio de 1912.
Formou-se em 29 de Novembro de 1942 em Coimbra.
Faleceu em 27 de abril de 1993.

ANTÓNIO GENTIL DA SILVA MARTINS – 1977 a 1986
Nasceu em 10 de Julho de 1930.
Formou-se em 20 de Julho de 1953 em Lisboa.

MANUEL EUGÉNIO MACHADO MACEDO – 1987 a 1992
Nasceu em 10 de Fevereiro de 1922.
Formou-se em 22 de Julho de 1946 em Lisboa.
Faleceu em 21 de Maio de 2000

CARLOS ALBERTO RAPOSO DE SANTANA MAIA – 1993 a 1995
Nasceu em 10 de Maio de 1936.
Formou-se em 30 de Janeiro de 1961 em Coimbra
Faleceu em 03 de Outubro de 2012

CARLOS SOARES RIBEIRO – 1996 a 1998
Nasceu em 9 de Novembro de 1926.
Formou-se em 18 de Outubro de 1951 em Lisboa.

JOSÉ GERMANO REGO DE SOUSA – 1999 a 2004
Nasceu a 24 de Janeiro de 1943.
Formou-se em 28 de Outubro de 1967 em Coimbra.

PEDRO MANUEL MENDES HENRIQUES NUNES – 2005 a 2010
Nasceu em 17 de Março de 1954.
Formou-se em 28 de Fevereiro de 1978 em Lisboa.

JOSÉ MANUEL MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA – 2011 a 2016
Nasceu em 18 de Setembro de 1959.
Formou-se em 1983 em Coimbra.
JOSÉ MIGUEL RIBEIRO DE CASTRO GUIMARÃES – 2017 a …
Nasceu a 22 de janeiro de 1962.
Formou-se em 1987 no Porto.

GALERIA DOS BASTONÁRIOS