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Anexamos o novo Estatuto da Ordem dos Médicos (Lei 117/2015, de 31 de Agosto)

DOWNLOAD: Novo_EOM_Lei_117_2015_31_Agosto_2015

Regulamento Deontológico – Código Deontológico

Anexamos o Regulamento de deontologia / código deontológico da Ordem dos Médicos, previamente aprovado em Assembleia de Representantes, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 139 — 21 de julho de 2016

DOWNLOAD: Regulamento_707_2016__Regulamento_Deontológico

Regulamento Disciplinar

Anexamos o Regulamento n.º 631/2016 (regulamento disciplinar)

DOWNLOADRegulamento_631_2016__Disciplinar

Regulamento Eleitoral

Anexamos o Regulamento 663-2016, regulamento eleitoral da OM.

DOWNLOADRegulamento_663_2016_Eleitoral

Regulamento Geral dos Colégios

REGULAMENTO N.º 628/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0674873027 – Ordem dos Médicos – Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades

DOWNLOADRegulamento_628_2016__Colegios

Regulamento da Concessão de Licenças Temporárias – estágios

Anexamos o Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina (Regulamento n.º 626/2016)

DOWNLOADRegulamento_626_2016_Estagios

Regulamento de Laudos a Honorários

Visualize aqui a versão completa do Regulamento dos Laudos a Honorários
para download em formato pdf

DOWNLOADRegulamento_dos_Laudos_a_Honorarios

Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos

Visualize aqui a versão completa do Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos

VER PÁGINARegulamento de inscrição na Ordem dos Médicos

Regulamento para o Exercício Autónomo da Medicina

Visualize aqui a versão completa do Regulamento para o Exercício Autónomo da Medicina

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Regulamento sobre internato médico e serviço de urgência

Visualize aqui a versão completa do Regulamento sobre internato médico e serviço de urgência

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Regulamento da Prova de Comunicação Médica

Visualize aqui a versão completa do Regulamento da Prova de Comunicação Médica

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Regulamento da Avaliação da Formação

Em resultado da aprovação do novo estatuto da OM em agosto de 2015, o CNAF foi substituído pelo Conselho Nacional para Atribuição do Patrocínio Científico.

Mantemos, de qualquer das formas, nesta fase de transição, o Regulamento da Avaliação da Formação do CNAF aprovado em Plenário dos Conselhos Regionais de 30 de Setembro de 2011 – que anexamos.

DOWNLOADREGULAMENTO_CNAF_PCR_30Setembro2011

Regulamento sobre os Profissionais Médicos Seropositivos

Visualize aqui a versão completa do Regulamento sobre os Profissionais Médicos Seropositivos

VER PÁGINARegulamento sobre os Profissionais Médicos Seropositivos

Regulamento de Isenção do Pagamento de Quotas

Faça download ou aceda ao regulamento de isenção do pagamento de quotas aqui:

Regulamento de isenção do pagamento de quotas

Regulamento do Fundo de Solidariedade Social da OM

DOWNLOADReg_Fundo_Solidariedade_aprovado_em_Plenario_de_30_de_Setembro_de_2011

Juramento de Hipócrates

Passamos a reproduzir o Juramento de Hipócrates, na versão da Fórmula de Genebra adaptada em 2017 pela Associação Médica Mundial e adotada pela Ordem dos Médicos:

Declaração de Genebra da Associação Médica Mundial

versão de outubro de 2017

Adotada pela 2.ª Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, Genebra, Suíça, setembro 1948, revista pela 22.ª Assembleia, Sydney, Austrália, agosto 1968, pela 35.ª Assembleia, Veneza, Itália, outubro 1983 e pela 46.ª Assembleia, Estocolmo, Suécia, setembro 1994, revisão editorial no 170.ª Sessão do Conselho, Divonne-les-Bains, França, maio 2005, na 173.ª Sessão do Conselho, Divonne-les-Bains, França, maio 2006, e revista na 68.ª Assembleia, Chicago, EUA, outubro 2017.

Compromisso do Médico

COMO MEMBRO DA PROFISSÃO MÉDICA:

– PROMETO SOLENEMENTE consagrar a minha vida ao serviço da humanidade;

– A SAÚDE E O BEM-ESTAR DO MEU DOENTE serão as minhas primeiras preocupações;

– RESPEITAREI a autonomia e a dignidade do meu doente;

– GUARDAREI o máximo respeito pela vida humana;

– NÃO PERMITIREI que considerações sobre idade, doença ou deficiência, crença religiosa, origem étnica, sexo, nacionalidade, filiação política, raça, orientação sexual, estatuto social ou qualquer outro fator se interponham entre o meu dever e o meu doente;

– RESPEITAREI os segredos que me forem confiados, mesmo após a morte do doente;

– EXERCEREI a minha profissão com consciência e dignidade e de acordo com as boas práticas médicas;

– FOMENTAREI a honra e as nobres tradições da profissão médica;

– GUARDAREI respeito e gratidão aos meus mestres, colegas e alunos pelo que lhes é devido;

– PARTILHAREI os meus conhecimentos médicos em benefício dos doentes e da melhoria dos cuidados de saúde;

– CUIDAREI da minha saúde, bem-estar e capacidades para prestar cuidados da maior qualidade;

– NÃO USAREI os meus conhecimentos médicos para violar direitos humanos e liberdades civis, mesmo sob ameaça;

FAÇO ESTAS PROMESSAS solenemente, livremente e sob palavra de honra;

* Tradução espontânea de R.A. para distribuição livre, sem fins lucrativos, feita em 19.10.2017, a partir do original sito em https://www.wma.net/policies-post/wma-declaration-of-geneva/

Carta Iberoamericana de Ética Médica

Anexamos a Carta Iberoamericana de Ética Médica aprovada em Maio de 2013 no VI fórum FIEM que decorreu nos Açores.

DOWNLOADCARTA_IBEROAMERICANA_DE_ÉTICA_MÉDICA

Juramento médico de Amato Lusitano

Anexa-se o Juramento médico de Amato Lusitano com indicação dos cortes efectuados pela censura.

DOWNLOADJuramento_medico_de_Amato_Lusitano

Carta Europeia de Princípios de Ética Médica

Anexa-se a Carta Europeia de Princípios de Ética Médica adoptada em 2011.

DOWNLOADCarta_Europeia_Princípios_Ética_Medica