+351 21 842 71 00

Anexamos o novo Estatuto da Ordem dos Médicos (Lei 117/2015, de 31 de Agosto)

DOWNLOAD: Novo_EOM_Lei_117_2015_31_Agosto_2015

Regulamento Deontológico – Código Deontológico

Anexamos o Regulamento de deontologia / código deontológico da Ordem dos Médicos, previamente aprovado em Assembleia de Representantes, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 139 — 21 de julho de 2016

DOWNLOAD: Regulamento_707_2016__Regulamento_Deontológico

Regulamento Disciplinar

Anexamos o Regulamento n.º 631/2016 (regulamento disciplinar)

DOWNLOADRegulamento_631_2016__Disciplinar

Regulamento Eleitoral

Anexamos o Regulamento 663-2016, regulamento eleitoral da OM.

DOWNLOADRegulamento_663_2016_Eleitoral

Regulamento Geral dos Colégios

REGULAMENTO N.º 628/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0674873027 – Ordem dos Médicos – Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades

DOWNLOADRegulamento_628_2016__Colegios

Regulamento da Concessão de Licenças Temporárias – estágios

Anexamos o Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina (Regulamento n.º 626/2016)

DOWNLOADRegulamento_626_2016_Estagios

Regulamento de Laudos a Honorários

Visualize aqui a versão completa do Regulamento dos Laudos a Honorários
para download em formato pdf

DOWNLOADRegulamento_dos_Laudos_a_Honorarios

Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos

Visualize aqui a versão completa do Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos

VER PÁGINARegulamento de inscrição na Ordem dos Médicos

Regulamento para o Exercício Autónomo da Medicina

Visualize aqui a versão completa do Regulamento para o Exercício Autónomo da Medicina

VER PÁGINARegulamento para o Exercício Autónomo da Medicina

Regulamento sobre internato médico e serviço de urgência

Visualize aqui a versão completa do Regulamento sobre internato médico e serviço de urgência

VER PÁGINARegulamento sobre internato médico e serviço de urgência

Regulamento da Prova de Comunicação Médica

Visualize aqui a versão completa do Regulamento da Prova de Comunicação Médica

VER PÁGINARegulamento da Prova de Comunicação Médica

Regulamento da Avaliação da Formação

Em resultado da aprovação do novo estatuto da OM em agosto de 2015, o CNAF foi substituído pelo Conselho Nacional para Atribuição do Patrocínio Científico.

Mantemos, de qualquer das formas, nesta fase de transição, o Regulamento da Avaliação da Formação do CNAF aprovado em Plenário dos Conselhos Regionais de 30 de Setembro de 2011 – que anexamos.

DOWNLOADREGULAMENTO_CNAF_PCR_30Setembro2011

Regulamento sobre os Profissionais Médicos Seropositivos

Visualize aqui a versão completa do Regulamento sobre os Profissionais Médicos Seropositivos

VER PÁGINARegulamento sobre os Profissionais Médicos Seropositivos

Regulamento de Isenção do Pagamento de Quotas

Faça download ou aceda ao regulamento de isenção do pagamento de quotas aqui.

DOWNLOADRegulamento_Isencao_Quotas

Regulamento do Fundo de Solidariedade Social da OM

DOWNLOADReg_Fundo_Solidariedade_aprovado_em_Plenario_de_30_de_Setembro_de_2011

Juramento de Hipócrates

Anexamos o Juramento de Hipócrates, em duas versões: 1771 e versão adaptada da Fórmula de Genebra e adoptada pela Associação Médica Mundial em 1983.

DOWNLOADJuramento_de_Hipócrates

Carta Iberoamericana de Ética Médica

Anexamos a Carta Iberoamericana de Ética Médica aprovada em Maio de 2013 no VI fórum FIEM que decorreu nos Açores.

DOWNLOADCARTA_IBEROAMERICANA_DE_ÉTICA_MÉDICA

Juramento médico de Amato Lusitano

Anexa-se o Juramento médico de Amato Lusitano com indicação dos cortes efectuados pela censura.

DOWNLOADJuramento_medico_de_Amato_Lusitano

Carta Europeia de Princípios de Ética Médica

Anexa-se a Carta Europeia de Princípios de Ética Médica adoptada em 2011.

DOWNLOADCarta_Europeia_Princípios_Ética_Medica