Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2023 – Diário da República n.º 48/2023, Série I de 2023-03-08 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Exonera, sob proposta…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 4781/2023 – Diário da República n.º 47/2023, Série II de 2023-03-07 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 66/2023 – Diário da República n.º 46/2023, Série I de 2023-03-06 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Altera a Portaria n.º 1391/2009, de 17 de novembro, e cria o procedimento alternativo desmaterializado, ajustado à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 9/2023 – Diário da República n.º 45/2023, Série I de 2023-03-03 Assembleia da República Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2022/1326, da Comissão, de 18 de março de 2022,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2879/2023 – Diário da República n.º 44/2023, Série II de 2023-03-02 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Subdelegação, nos conselhos de administração e conselhos diretivos das entidades que integram o Serviço Nacional…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2819/2023 – Diário da República n.º 43/2023, Série II de 2023-03-01 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2023/2024…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 4283/2023 – Diário da República n.º 42/2023, Série II de 2023-02-28 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de psiquiatria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 17/2023 – Diário da República n.º 41/2023, Série I de 2023-02-27 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional Despacho n.º 2653/2023 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 15/2023 – Diário da República n.º 40/2023, Série I de 2023-02-24 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime remuneratório aplicável à prestação de trabalho suplementar realizado por médicos nos serviços de urgência Despacho n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 83/2023 – Diário da República n.º 39/2023, Série II de 2023-02-23 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo,…