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Legislação

Legislação de 07/09/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8823/2021 – Diário da República n.º 174/2021, Série II de 2021-09-07 Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal Delegação e subdelegação de competências no diretor de Saúde, Comodoro Luís Carlos Bronze dos Santos Carvalho…

Legislação de 06/09/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8800/2021 – Diário da República n.º 173/2021, Série II de 2021-09-06 Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Subdelegação de competências no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública no âmbito…

Legislação de 03/09/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2021 – Diário da República n.º 172/2021, Série I de 2021-09-03 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio…

Legislação de 01/09/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 16602/2021 – Diário da República n.º 170/2021, Série II de 2021-09-01 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a…

Legislação de 31/08/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021 – Diário da República n.º 169/2021, Série I de 2021-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 Portaria n.º 182/2021…

Legislação de 30/08/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8567/2021 Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde Nova redação dos n.os 1 e…

Legislação de 27/08/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16300-A/2021 – Diário da República n.º 167/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-08-27 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal de ingresso no internato médico 2022 Declaração de Retificação n.º…

Legislação de 26/08/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 68/2021 – Diário da República n.º 166/2021, Série I de 2021-08-26 Assembleia da República Aprova os princípios gerais em matéria de dados abertos e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu…

Legislação de 25/08/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8409/2021 – Diário da República n.º 165/2021, Série II de 2021-08-25 Saúde – Gabinete da Ministra Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Douro II – Douro Sul a…

Legislação de 24/08/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8360/2021 – Diário da República n.º 164/2021, Série II de 2021-08-24 Saúde – Gabinete da Ministra Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central, pelo…