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Legislação

Legislação de 26/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 18626/2024/2 – Diário da República n.º 164/2024, Série II de 2024-08-26 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 8 de medicina…

Legislação de 23/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9799/2024 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde Criação do ciclo de estudos especiais de pediatria ― área de doenças hereditárias…

Legislação de 22/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 642/2024/2 – Diário da República n.º 162/2024, Série II de 2024-08-22 Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde Autoriza…

Legislação de 21/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2024 – Diário da República n.º 161/2024, Série I de 2024-08-21 Presidência do Conselho de Ministros Atualiza o montante máximo de despesa inerente à celebração do acordo de cooperação entre a…

Legislação de 20/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 17844/2024/2 – Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente hospitalar de medicina geral…

Legislação de 19/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 17734/2024/2 – Diário da República n.º 159/2024, Série II de 2024-08-19 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para…

Legislação de 16/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 17574/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para…

Legislação de 14/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 188-A/2024/1 – Diário da República n.º 157/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-14 Saúde Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia pediátrica. Portaria n.º 188-B/2024/1 – Diário da República n.º 157/2024, Suplemento, Série…

Legislação de 13/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 17140/2024/2 – Diário da República n.º 156/2024, Série II de 2024-08-13 Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de…

Legislação de 12/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16986/2024/2 – Diário da República n.º 155/2024, Série II de 2024-08-12 Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de quatro postos de trabalho na especialidade de…