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Legislação

Legislação de 08/05/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4655/2019 – Diário da República n.º 88/2019, Série II de 2019-05-08 Saúde – Gabinete da Ministra Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria João Marques Paixão Manso Perestrelo Despacho n.º 4657/2019 –…

Legislação de 07/05/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 132/2019 – Diário da República n.º 87/2019, Série I de 2019-05-07 Saúde Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, no que concerne à Tabela das unidades terapêuticas de sangue e outros serviços prestados…

Legislação de 06/05/2019

Exm.os Senhores, Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 302/2019 – Diário da República n.º 86/2019, Série II de 2019-05-06 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo…

Legislação de 03/05/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 289/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte…

Legislação de 02/05/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2019 – Diário da República n.º 84/2019, Série I de 2019-05-02 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Programa de Investimentos na Área da Saúde e autoriza a respetiva despesa Portaria…

Legislação de 30/04/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2019 – Diário da República n.º 83/2019, Série I de 2019-04-30 Presidência do Conselho de Ministros Designa o vice-presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P….

Legislação de 29/04/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 258/2019 – Diário da República n.º 82/2019, Série II de 2019-04-29 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo…

Legislação de 24/04/2019

Hoje não foi publicada legislação com interesse para a Ordem dos Médicos. Contudo, divulga-se a seguinte informação adicional: Sessões de Esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde Entidade Reguladora da Saúde As sessões de esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde terão como objetivo promover o esclarecimento e sensibilização para…

Legislação de 23/04/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Lei n.º 30/2019 – Diário da República n.º 79/2019, Série I de 2019-04-23 Assembleia da República Introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético,…

Legislação de 22/04/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 7109/2019 – Diário da República n.º 78/2019, Série II de 2019-04-22 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito…