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Legislação

Legislação de 11/01/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 331/2021 – Diário da República n.º 6/2021, Série II de 2021-01-11 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a coordenação nacional da vigilância laboratorial genética e antigénica do vírus SARS-CoV-2…

Legislação de 08/01/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 4/2021 – Diário da República n.º 5/2021, Série I de 2021-01-08 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza…

Legislação de 07/01/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 187/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro…

Legislação de 06/01/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 1/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06 Presidência do Conselho de Ministros Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1831, que estabelece uma quinta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos para os agentes químicos…

Legislação de 05/01/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 64/2021 – Diário da República n.º 2/2021, Série II de 2021-01-05 Saúde – Gabinete da Ministra Nomeia o Prof. Doutor Miguel Augusto Rico Botas Castanho para integrar o conselho consultivo do Hospital Distrital de Santarém,…

Legislação de 04/01/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 4/2021 – Diário da República n.º 1/2021, Série I de 2021-01-04 Saúde Segunda alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro, que procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o…

Legislação de 31/12/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 75-B/2020 – Diário da República n.º 253/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-31 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2021 Lei n.º 75-C/2020 – Diário da República n.º 253/2020, 1º Suplemento, Série I de…

Legislação de 30/12/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020 – Diário da República n.º 252/2020, Série I de 2020-12-30 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova um conjunto de novas medidas destinadas às empresas e ao emprego no âmbito da…

Legislação de 29/12/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 306/2020 – Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29 Educação Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1…

Legislação de 28/12/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 21009-A/2020 – Diário da República n.º 250/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-12-28 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Recrutamento para o cargo de diretor do Serviço de Psiquiatria da Infância e da Adolescência…