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Legislação

Legislação de 14/10/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020 – Diário da República n.º 200/2020, Série I de 2020-10-14 Presidência do Conselho de Ministros Define orientações e recomendações relativas à organização do trabalho na Administração Pública no âmbito da…

Legislação de 13/10/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 16085/2020 – Diário da República n.º 199/2020, Série II de 2020-10-13  Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso AGS Medicina Intensiva Aviso…

Legislação de 12/10/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 9806/2020 – Diário da República n.º 198/2020, Série II de 2020-10-12 Saúde – Direção-Geral da Saúde Nomeação de elementos a coadjuvarem o diretor do Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Infeções e de…

Legislação de 09/10/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M – Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09 Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo Cria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica Aviso (extrato)…

Legislação de 08/10/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 9715/2020 – Diário da República n.º 196/2020, Série II de 2020-10-08 Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de…

Legislação de 07/10/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 9655/2020 – Diário da República n.º 195/2020, Série II de 2020-10-07 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Determina que o membro do Governo…

Legislação de 06/10/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020 – Diário da República n.º 194/2020, Série I de 2020-10-06 Assembleia da República Apreciação da aplicação do estado de emergência, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020, de…

Legislação de 02/10/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 15365/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural,…

Legislação de 01/10/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 15211/2020 – Diário da República n.º 192/2020, Série II de 2020-10-01 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Nomeação dos júris da subespecialidade indicada, no âmbito do procedimento concursal nacional de…

Legislação de 30/09/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 26/2020/A – Diário da República n.º 191/2020, Série II de 2020-09-30 Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira Lista unitária…