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Legislação

Legislação de 05/02/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2020 – Diário da República n.º 25/2020, Série I de 2020-02-05 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Monitorização do Programa Orçamental da Saúde…

Legislação de 04/02/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 4/2020/M – Diário da República n.º 24/2020, Série II de 2020-02-04 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente,…

Legislação de 03/02/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1538/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Designa Sónia Maria Fernandes Duarte para o…

Legislação de 31/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 27/2020 – Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) Portaria n.º 28/2020 –…

Legislação de 30/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 102/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro…

Legislação de 29/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 98/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro…

Legislação de 28/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 84/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro…

Legislação de 27/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso (extrato) n.º 1351/2020 – Diário da República n.º 18/2020, Série II de 2020-01-27 Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de…

Legislação de 24/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 17/2020 – Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de…

Legislação de 23/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/A – Diário da República n.º 16/2020, Série I de 2020-01-23 Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da…