Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 1052/2023 de 7 de junho de 2023 Secretaria Regional da Saúde e Desporto Exoneração de João Pedro Duarte de Almeida Bessa Cardoso das funções de Diretor Clínico do Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R.. Aviso…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11041/2023 – Diário da República n.º 109/2023, Série II de 2023-06-06 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 57/2023 – Diário da República n.º 108/2023, Série I de 2023-06-05 Assembleia da República Recomenda ao Governo que desonere os cidadãos de apresentar documentos emitidos por serviços públicos junto de outros…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 10843/2023 – Diário da República n.º 107/2023, Série II de 2023-06-02 Presidência do Conselho de Ministros – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Procedimento concursal n.º 1411_CReSAP_28_05/23 de recrutamento e seleção…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 56/2023 – Diário da República n.º 106/2023, Série I de 2023-06-01 Assembleia da República Recomenda ao Governo o envolvimento de diversas entidades na recolha de dados sobre a realidade da violência…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 10661/2023 – Diário da República n.º 105/2023, Série II de 2023-05-31 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Homologação da lista de ordenação final do concurso destinado à consolidação de situações de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 54/2023 – Diário da República n.º 103/2023, Série I de 2023-05-29 Assembleia da República Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual Declaração de Retificação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 10346/2023 – Diário da República n.º 102/2023, Série II de 2023-05-26 Defesa Nacional – Força Aérea – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Concurso para admissão aos cursos em Ciências Militares Aeronáuticas da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 21/2023 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Estabelece o regime aplicável às startups e scaleups e altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Código Fiscal do Investimento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 10048/2023 – Diário da República n.º 100/2023, Série II de 2023-05-24 Defesa Nacional – Marinha – Escola Naval Concurso de admissão de cadetes na Marinha – ano letivo 2023/2024 Aviso n.º 10049/2023 – Diário…