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Legislação

Legislação de 29/02/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 73/2024 – Diário da República n.º 43/2024, Série I de 2024-02-29 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de…

Legislação de 28/02/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2189/2024 – Diário da República n.º 42/2024, Série II de 2024-02-28 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Atribui, pelo prazo de 10 anos, o…

Legislação de 27/02/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: I Série Portaria n.º 71/2024 – Diário da República n.º 41/2024, Série I de 2024-02-27 Saúde Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., e à…

Legislação de 26/02/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 340/2024 – Diário da República n.º 40/2024, Série II de 2024-02-26* Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o n.º 2 da Portaria n.º 78/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º…

Legislação de 23/02/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: I Série Portaria n.º 69/2024 – Diário da República n.º 39/2024, Série I de 2024-02-23 Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Saúde Aprova as normas aplicáveis à aptidão médica, concretizando a transposição para o…

Legislação de 22/02/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2027/2024 – Diário da República n.º 38/2024, Série II de 2024-02-22 Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. Designa Nuno Frederico Montalvão Cardoso Jacinto para exercer funções no conselho de administração…

Legislação de 21/02/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 329/2024 – Diário da República n.º 37/2024, Série II de 2024-02-21 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar do Médio…

Legislação de 20/02/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: I Série Portaria n.º 61/2024 – Diário da República n.º 36/2024, Série I de 2024-02-20 Justiça Regulamenta a declaração por via eletrónica de nascimento ocorrido em território português e no estrangeiro II Série Despacho n.º 1916/2024 –…

Legislação de 19/02/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 3839/2024 – Diário da República n.º 35/2024, Série II de 2024-02-19 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Tornam-se públicas as listas unitárias de ordenação final dos candidatos referentes ao procedimento concursal…

Legislação de 16/02/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1820/2024 – Diário da República n.º 34/2024, Série II de 2024-02-16 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de…