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Legislação

Legislação de 21/03/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 3105/2019 – Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Denúncia do contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo…

Legislação de 20/03/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho (extrato) n.º 3045/2019 – Diário da República n.º 56/2019, Série II de 2019-03-20 Administração Regional de Saúde Saúde – Direção-Geral da Saúde Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde coordenadora do ACES Alto Ave-Guimarães/Vizela/Terras…

Legislação de 19/03/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 211/2019 – Diário da República n.º 55/2019, Série II de 2019-03-19 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde do…

Legislação de 18/03/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 4495/2019 – Diário da República n.º 54/2019, Série II de 2019-03-18 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Conclusão com sucesso do período experimental da assistente de carreira especial médica Sara…

Legislação de 15/03/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Regulamento n.º 228/2019 – Diário da República n.º 53/2019, Série II de 2019-03-15 Ordem dos Médicos Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional

Legislação de 14/03/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 2625/2019 – Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 Finanças – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Composição da Equipa de Projeto dos Hospitais de Cascais e de Braga Despacho n.º 2626/2019…

Legislação de 13/03/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2019/M – Diário da República n.º 51/2019, Série I de 2019-03-13 Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano…

Legislação de 12/03/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2019 – Diário da República n.º 50/2019, Série I de 2019-03-12 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P….

Legislação de 11/03/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 198/2019 – Diário da República n.º 49/2019, Série II de 2019-03-11 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Hospital Garcia de Orta a…

Legislação de 08/03/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 2302/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde Determina a cessação de Ana…