Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 2046/2019 – Diário da República n.º 26/2019, Série II de 2019-02-06 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar n.º 2/2019 – Diário da República n.º 25/2019, Série I de 2019-02-05 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1183/2019 – Diário da República n.º 24/2019, Série II de 2019-02-04 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde Substituição de membro efetivo do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 8/2019 – Diário da República n.º 23/2019, Série I de 2019-02-01 Assembleia da República Vigésima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2019 – Diário da República n.º 22/2019, Série I de 2019-01-31 Presidência do Conselho de Ministros Designa a presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 23/2019 – Diário da República n.º 21/2019, Série I de 2019-01-30 Presidência do Conselho de Ministros Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 106/2019 – Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Instituto de Proteção e Assistência…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 1531/2019 – Diário da República n.º 19/2019, Série II de 2019-01-28 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Conclusão do período experimental de vários profissionais da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 33/2019 – Diário da República n.º 18/2019, Série I de 2019-01-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 100/2019 – Diário da República n.º 17/2019, Série II de 2019-01-24 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde do…