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Legislação de 04/02/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 1183/2019 – Diário da República n.º 24/2019, Série II de 2019-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde
Substituição de membro efetivo do júri do procedimento de concurso público para a concessão do Hospital de Lisboa Oriental

Contrato n.º 53/2019 – Diário da República n.º 24/2019, Série II de 2019-02-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários Assistentes de Medicina Geral e Familiar

Contrato (extrato) n.º 54/2019 – Diário da República n.º 24/2019, Série II de 2019-02-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente de Medicina Geral e Familiar Paulo Alexandre Mascarenhas Simões Batista dos Santos com efeitos a 1 de setembro de 2018

Despacho (extrato) n.º 1225/2019 – Diário da República n.º 24/2019, Série II de 2019-02-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho em funções a termo resolutivo incerto do médico interno João Pedro Silva Lima Patrocínio, com efeitos a 20 de agosto de 2018

Despacho (extrato) n.º 1227/2019 – Diário da República n.º 24/2019, Série II de 2019-02-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho em funções a termo resolutivo incerto do médico interno Igor Melnik, com efeitos a 19 de junho de 2018

Aviso (extrato) n.º 1957/2019 – Diário da República n.º 24/2019, Série II de 2019-02-04
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico

Convenção n.º 1/2019 de 4 de fevereiro de 2019

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.

Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde na Área de Radiologia.

Portaria n.º 116-A/2019 – Diário da República n.º 24/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-02-04
Finanças, Administração Interna, Adjunto e Economia, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Saúde, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar – Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Administração Interna, Adjunto e da Economia e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Ministra da Saúde, do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, da Ministra do Mar e dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e das Infraestruturas
Aprova o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo para os poluentes partículas PM(índice 10) e dióxido de azoto nas aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa Norte e da Área Metropolitana de Lisboa Sul