Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2019 – Diário da República n.º 22/2019, Série I de 2019-01-31 Presidência do Conselho de Ministros Designa a presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 23/2019 – Diário da República n.º 21/2019, Série I de 2019-01-30 Presidência do Conselho de Ministros Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 106/2019 – Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Instituto de Proteção e Assistência…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 1531/2019 – Diário da República n.º 19/2019, Série II de 2019-01-28 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Conclusão do período experimental de vários profissionais da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 33/2019 – Diário da República n.º 18/2019, Série I de 2019-01-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 100/2019 – Diário da República n.º 17/2019, Série II de 2019-01-24 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 911-A/2019 – Diário da República n.º 16/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-23 Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Designa a Doutora Susana Martins da Luz para exercer,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 9/2019 – Diário da República n.º 15/2019, Série I de 2019-01-22 Assembleia da República Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida Portaria n.º 98/2019 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 95/2019 – Diário da República n.º 14/2019, Série II de 2019-01-21 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2019 – Diário da República n.º 13/2019, Série I de 2019-01-18 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o caráter prioritário da concretização do projeto de investimento no Hospital Central do…