Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 181/2019 – Diário da República n.º 42/2019, Série II de 2019-02-28 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 30/2019 – Diário da República n.º 41/2019, Série I de 2019-02-27 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Planeamento de recursos humanos no sector da saúde Portaria n.º 70/2019 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 170/2019 – Diário da República n.º 40/2019, Série II de 2019-02-26 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1890-A/2019 – Diário da República n.º 39/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-02-25 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Anúncio de procedimento n.º 1852/2019 – Diário da República n.º 38/2019, Série II de 2019-02-22 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NO ÂMBITO DO REGULAMENTO GERAL DA PROTECÇÃO DE…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2019 – Diário da República n.º 37/2019, Série I de 2019-02-21 Presidência do Conselho de Ministros Designa uma vogal executiva do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 29/2019 – Diário da República n.º 36/2019, Série I de 2019-02-20 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2019 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 64/2019 – Diário da República n.º 35/2019, Série I de 2019-02-19 Finanças e Saúde Determinação da entidade competente para geração e emissão de identificadores únicos para os produtos do tabaco Portaria n.º 144/2019 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1741-A/2019 – Diário da República n.º 34/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-02-18 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Homologa o Parecer n.º 6/2019 do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 28/2019 – Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15 Presidência do Conselho de Ministros Procede à regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes bem como das…