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Legislação de 03/05/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 289/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 627 081 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para o Laboratório de Hematologia (Autoimunidade)

Portaria n.º 290/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 782.550,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para o Laboratório de Hematologia (Contagens Celulares)

Portaria n.º 291/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 688.432,51 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos – Bainha e Introdutores, à Consignação

Portaria n.º 292/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 312.679,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Anticorpos Primários, Sondas, Reagentes, Acessórios e Consumíveis para a realização de testes de Imuno-Histoquímica e de Hibridação In Situ, com colocação de equipamento no laboratório do Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Egas Moniz

Portaria n.º 293/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 366.000,00, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição dispositivos médicos de próteses ortopédicas

Portaria n.º 294/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.755.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de bioquímica

Portaria n.º 295/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 667.097,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Microbactérias e Serologia Infeciosa

Portaria n.º 296/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 588.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para o Laboratório de Hematologia (subpopulações linfocitárias)

Portaria n.º 297/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 477.636,99 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para a área de Hematologia/Hemóstase, com colocação de equipamentos e consumíveis

Portaria n.º 298/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 211.880,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de laparoscopia

Aviso (extrato) n.º 7648/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, de vários trabalhadores de diversos ACES

Aviso (extrato) n.º 7649/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de saúde pública, de vários trabalhadores de diversos ACES

Regulamento n.º 391/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03
Ordem dos Enfermeiros
Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica

Regulamento n.º 392/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03
Ordem dos Enfermeiros
Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Reabilitação

Deliberação (extrato) n.º 497/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna

viso n.º 7673/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de diretor do Serviço de Anatomia Patológica

Aviso n.º 7674/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de Diretor de Serviço de Cardiologia

Aviso n.º 7675/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de Diretor de Serviço de Hematologia Clínica