Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 500/2020 – Diário da República n.º 152/2020, Série II de 2020-08-06 Finanças e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 66/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série I de 2020-08-05 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo medidas extraordinárias de mitigação dos efeitos decorrentes da pandemia da doença COVID-19 nas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 180-A/2020 – Diário da República n.º 149/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-03 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 179/2020 – Diário da República n.º 149/2020, Série I de 2020-08-03 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020 – Diário da República n.º 148/2020, Série I de 2020-07-31 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 56/2020 – Diário da República n.º 147/2020, Série I de 2020-07-30 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Constituição de uma Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 51/2020 – Diário da República n.º 146/2020, Série I de 2020-07-29 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Plano de emergência social e económico para o Algarve Aviso (extrato) n.º 10995/2020 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 28/2020 – Diário da República n.º 145/2020, Série I de 2020-07-28 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Alarga o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020 – Diário da República n.º 144/2020, Série I de 2020-07-27 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Apreciação da aplicação do estado de emergência, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 46/2020 – Diário da República n.º 143/2020, Série I de 2020-07-24 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime especial para admissão do pessoal médico à categoria de assistente da carreira especial médica e da…