Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8586/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08 Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro Designa para o cargo de diretor clínico…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 63/2020 – Diário da República n.º 174/2020, Série I de 2020-09-07 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regula a atividade e funcionamento do Banco Português de Fomento, S. A., e aprova os respetivos Estatutos Portaria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8513/2020 – Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04 Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Nomeia membro da Comissão…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 21/2020/A – Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03 Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha das Flores Procedimento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8422/2020 – Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e das Secretárias de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8401/2020 – Diário da República n.º 170/2020, Série II de 2020-09-01 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Designa, mediante proposta da diretora-geral da Saúde, como representante nacional no Conselho Europeu de Chief…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 58/2020 – Diário da República n.º 169/2020, Série I de 2020-08-31 Assembleia da República Transpõe a Diretiva (UE) 2018/843 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 12631-D/2020 – Diário da República n.º 168/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-08-28 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal de ingresso no internato médico 2021 Despacho n.º 8333/2020 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 55/2020 – Diário da República n.º 167/2020, Série I de 2020-08-27 Assembleia da República Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2020-2022, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 54/2020 – Diário da República n.º 166/2020, Série I de 2020-08-26 Assembleia da República Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de…