Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 8586/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa para o cargo de diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E., Pedro Paulo Valente Gentil Soares Branco
Despacho n.º 8610/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central, pelo período de três anos, a licenciada Maria do Céu da Cruz Canhão
Despacho n.º 8611/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, em regime de substituição, António Carlos Caeiro Carapeto para o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 8612/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, em regime de substituição, Sara da Costa Louro Vera Jardim para o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 8613/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, em comissão de serviço, para o cargo de delegado de saúde regional de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado António Carlos Silva, assistente graduado sénior da carreira médica de saúde pública
Despacho n.º 8614/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2020/2021, emitidas a partir de 1 de julho de 2020, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Despacho n.º 8615/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Mário Aires Marcelo da Fonseca
Despacho n.º 8616/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Luis Coral
Despacho n.º 8617/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, a tempo parcial, pelos aposentados Maria Felicidade Oliveira Ortega e Luiz Manuel Palma
Despacho n.º 8618/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelos aposentados João Marçal Gomes Camacho e José Alfredo Viegas Conceição Vera
Despacho n.º 8619/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Luís Filipe Proença Madaleno
Despacho n.º 8620/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria de Lurdes Costa Ferreira
Despacho n.º 8621/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Júlia Adelaide Pitrez Ferreira Lopes
Despacho n.º 8622/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Camalini Sacardando
Despacho n.º 8623/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Luís Emílio Rodrigues Filipe
Aviso (extrato) n.º 13313/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de cardiologia, da carreira especial médica e da carreira médica do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aviso n.º 13314/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de diretor do serviço de patologia clínica
Despacho n.º 342/2020
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Susana Alves Cunha Gonçalves, Assistente da Carreira Especial Médica, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Funchal, em regime de substituição.
Despacho n.º 1487/2020 de 8 de setembro de 2020
Secretaria Regional da Saúde – Secretaria Regional da Solidariedade Social
Nomeação da Coordenação Local de Cuidados Continuados – US Ilha Santa Maria
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 33 de 2020-09-08
Diretora-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho
Aviso sobre a data da cessação da vigência do acordo de empresa entre o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) para os médicos ao serviço do SAMS – Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas
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Orientação nº 009-A/2020 de 07/09/2020
Direcção-Geral da Saúde
COVID-19: Fase de Mitigação: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas; instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco.