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Legislação de 30/07/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Resolução da Assembleia da República n.º 56/2020 – Diário da República n.º 147/2020, Série I de 2020-07-30

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Constituição de uma Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Deliberação (extrato) n.º 776/2020 – Diário da República n.º 147/2020, Série II de 2020-07-30 

Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.

Delegação de competências do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., nos seus membros

Aviso (extrato) n.º 11070/2020 – Diário da República n.º 147/2020, Série II de 2020-07-30 

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Cessação definitiva de funções públicas de pessoal médico

Deliberação (extrato) n.º 777/2020 – Diário da República n.º 147/2020, Série II de 2020-07-30 

Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Homologação da lista de classificação do procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de medicina interna

Deliberação (extrato) n.º 778/2020 – Diário da República n.º 147/2020, Série II de 2020-07-30 

Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Homologação da lista de classificação do procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de reumatologia

Deliberação (extrato) n.º 779/2020 – Diário da República n.º 147/2020, Série II de 2020-07-30 

Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de neurologia do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Deliberação (extrato) n.º 780/2020 – Diário da República n.º 147/2020, Série II de 2020-07-30 

Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Homologação de lista de classificação final do procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de neurorradiologia do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.