Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo medidas extraordinárias de mitigação dos efeitos decorrentes da pandemia da doença COVID-19 nas instituições de ensino superior
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo medidas de apoio aos estudantes internacionais
Portaria n.º 183/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série I de 2020-08-05
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, assim como as regras a que obedecem a sua organização, funcionamento e certificação
Aviso n.º 11288/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série II de 2020-08-05
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de gastroenterologia, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017, de 31 de agosto
Aviso n.º 11289/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série II de 2020-08-05
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de cirurgia maxilofacial, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017, de 31 de agosto
Aviso n.º 11290/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série II de 2020-08-05
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de psiquiatria da infância e da adolescência, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017, de 31 de agosto
Declaração de Retificação n.º 541/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série II de 2020-08-05
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retificação do Aviso n.º 8087/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de maio de 2020
Deliberação (extrato) n.º 790/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série II de 2020-08-05
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Revogação do ato de abertura do procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira médica/especial médica – área de exercício hospitalar
Deliberação n.º 791/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série II de 2020-08-05
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Redução do horário de trabalho semanal – assistente graduada de anestesiologia Paula Cristina Carvalho Alves da Silva (38)
Deliberação n.º 792/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série II de 2020-08-05
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Acumulação de funções – assistente graduado de MGF – Joaquin Toro Lopez
Anúncio de procedimento n.º 8670/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série II de 2020-08-05
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Material de Consumo Clínico