Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 228/2019 – Diário da República n.º 53/2019, Série II de 2019-03-15 Ordem dos Médicos Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2625/2019 – Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14 Finanças – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Composição da Equipa de Projeto dos Hospitais de Cascais e de Braga Despacho n.º 2626/2019…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2019/M – Diário da República n.º 51/2019, Série I de 2019-03-13 Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2019 – Diário da República n.º 50/2019, Série I de 2019-03-12 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 198/2019 – Diário da República n.º 49/2019, Série II de 2019-03-11 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Hospital Garcia de Orta a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2302/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde Determina a cessação de Ana…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 74/2019 – Diário da República n.º 47/2019, Série I de 2019-03-07 Tribunal Constitucional Declara inconstitucional, com força obrigatória geral, a norma do artigo 67.º, n.º 5, dos Estatutos da Entidade Reguladora da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2019 – Diário da República n.º 46/2019, Série I de 2019-03-06 Presidência do Conselho de Ministros Cria uma comissão técnica multidisciplinar para a melhoria da prevenção e combate à violência doméstica…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2210/2019 – Diário da República n.º 45/2019, Série II de 2019-03-05 Ambiente e Transição Energética – Gabinete do Ministro Regulamento de atribuição do incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões – 2019…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 33/2019 – Diário da República n.º 44/2019, Série I de 2019-03-04 Assembleia da República Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital…