Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 37/2018/M – Diário da República n.º 236/2018, Série I de 2018-12-07 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Apresenta à Assembleia da República a proposta de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11633/2018 – Diário da República n.º 235/2018, Série II de 2018-12-06 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza a transmissão parcial das ações da Teixeira Duarte – Engenharia e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2018 – Diário da República n.º 234/2018, Série I de 2018-12-05 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Designa o presidente e os vogais executivos com funções de diretor clínico e enfermeiro-diretor…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 108/2018 – Diário da República n.º 232/2018, Série I de 2018-12-03 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2018…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 65/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série I de 2018-11-30 Assembleia da República Autoriza o Governo a aprovar um novo Código da Propriedade Industrial, transpondo as Diretivas (UE) 2015/2436 e (UE) 2016/943, e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 70/2018/M – Diário da República n.º 230/2018, Série II de 2018-11-29 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Procedimento concursal comum, urgente, para 1 (um) posto de trabalho na categoria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 17343/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Cessação por denúncia de contrato – Pedro Manuel Marques Afonso Aviso n.º 17355/2018 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11092/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro Criação de um grupo de trabalho para o estudo e avaliação da distribuição de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 302/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26 SAÚDE Procede à primeira alteração da Portaria n.º 330/2016, de 20 de dezembro, que estabelece o regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 95/2018 – Diário da República n.º 226/2018, Série I de 2018-11-23 Presidência do Conselho de Ministros Procede à transferência da gestão do Centro de Reabilitação do Norte – Dr. Ferreira Alves para o Centro…