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Legislação

Legislação de 26/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:     Portaria n.º 302/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26 SAÚDE Procede à primeira alteração da Portaria n.º 330/2016, de 20 de dezembro, que estabelece o regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados…

Legislação de 23/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto-Lei n.º 95/2018 – Diário da República n.º 226/2018, Série I de 2018-11-23 Presidência do Conselho de Ministros Procede à transferência da gestão do Centro de Reabilitação do Norte – Dr. Ferreira Alves para o Centro…

Legislação de 22/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16936/2018 – Diário da República n.º 225/2018, Série II de 2018-11-22 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes de…

Legislação de 21/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Edital n.º 1107/2018 – Diário da República n.º 224/2018, Série II de 2018-11-21 Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina Concurso documental para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um Professor…

Legislação de 19/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 10687/2018 – Diário da República n.º 222/2018, Série II de 2018-11-19 Saúde – Direção-Geral da Saúde Designa, em regime de substituição, Diretor de Serviços da Qualidade na Saúde, com efeitos a 5 de novembro,…

Legislação de 16/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 593/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a…

Legislação de 15/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 584/2018 – Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário…

Legislação de 14/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 582/2018 – Diário da República n.º 219/2018, Série II de 2018-11-14 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico…

Legislação de 13/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 572/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o Hospital Garcia de Orta…

Legislação de 12/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto do Presidente da República n.º 80/2018 – Diário da República n.º 217/2018, Série I de 2018-11-12 Presidência da República Ratifica a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de Medicamentos e Infrações Semelhantes que…