Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 17343/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Cessação por denúncia de contrato – Pedro Manuel Marques Afonso
Aviso n.º 17355/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Procedimento concursal para pessoal médico, com a categoria de assistente hospitalar de psiquiatria – vaga preferencial
Deliberação (extrato) n.º 1332/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Francisco António Pinto Lopes Branquinho
Aviso (extrato) n.º 17356/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Cessação de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de trabalhadores, por motivo de falecimento (Nota: António Manuel Ribeiro Rosário Lino, assistente graduado sénior de radiologia, no dia 18 de setembro de 2018)
Aviso (extrato) n.º 17357/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Cessação de procedimento concursal simplificado para a categoria de assistente de ortopedia, da carreira médica hospitalar, por inexistência de candidatos (Nota: por inexistência de candidatos)
Anúncio de procedimento n.º 10110/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190054/19 – PSM Pediatria
Portaria n.º 485/2018
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de artigos específicos de oftalmologia para o SESARAM, E.P.E., pelo prazo de 1 ano com possibilidade de renovação por idênticos períodos, até ao limite máximo de 3 anos de vigência, no valor global de EUR 466.028,70.
Portaria n.º 486/2018
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de lentes para o Serviço de Oftalmologia do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., pelo prazo de 1 ano, com possibilidade de renovação por idênticos períodos, até ao limite máximo de 3 anos de vigência, no valor global de EUR 344.985,00