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Legislação de 27/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 11092/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Criação de um grupo de trabalho para o estudo e avaliação da distribuição de vagas no ensino superior público

Aviso n.º 17222/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Ana Margarida Dias Santos Azevedo Andrade, concluiu com sucesso o período experimental

Aviso n.º 17223/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Concedida a prorrogação do regime de equiparação a bolseiro à Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública Maria Filomena Costa Horta Correia

Aviso (extrato) n.º 17227/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Publicação da lista final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica para a área de medicina geral e familiar

Aviso (extrato) n.º 17230/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade de Dyna Torrado Martinez, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar da Carreira Especial Médica

Aviso (extrato) n.º 17232/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade de Maria Helena Boavida Pontes Gonçalves, Assistente Graduada Sénior de Medicina Geral e Familiar

Aviso (extrato) n.º 17252/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Universidade do Porto – Faculdade de Medicina
Procedimento Concursal de Seleção Internacional para a contratação de 1 Investigador Doutorado, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho

Aviso (extrato) n.º 17253/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Universidade do Porto – Faculdade de Medicina
Procedimento Concursal de Seleção Internacional de 1 Investigador Doutorado no âmbito do projeto MEMORYSTIM

Aviso n.º 69/2018/M – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para 2 (dois) postos de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de medicina interna

Deliberação n.º 1320/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do Recrutamento de Coordenador para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Pinhel da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Deliberação (extrato) n.º 1321/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do Recrutamento de Coordenador para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Mêda, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Deliberação n.º 1322/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do Recrutamento de Coordenador para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Fornos de Algodres, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Deliberação n.º 1323/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do Recrutamento de Coordenador para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Guarda, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Deliberação n.º 1324/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do Recrutamento de Coordenador para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Trancoso, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Deliberação n.º 1325/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do Recrutamento de Coordenador para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Vila Nova de Foz Côa, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Deliberação n.º 1326/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do Recrutamento de Coordenador para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Manteigas, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Deliberação n.º 1327/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do recrutamento de coordenador para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Figueira de Castelo Rodrigo, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Deliberação n.º 1328/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do Recrutamento de Coordenador para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Sabugal, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Deliberação n.º 1329/2018 – Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do recrutamento de Coordenador para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Seia, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.