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Legislação de 14/03/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 2625/2019 – Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14
Finanças – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
Composição da Equipa de Projeto dos Hospitais de Cascais e de Braga

Despacho n.º 2626/2019 – Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14
Finanças – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
Composição da Equipa de Projeto dos Hospitais de Vila Franca de Xira e de Loures

Aviso (extrato) n.º 4154/2019 – Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Listas de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, aberto através do Aviso n.º 10047/2017

Aviso (extrato) n.º 4158/2019 – Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Maria João Lobato Cortesão Nobre, Assistente de Medicina Geral e Familiar, denunciou o seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de janeiro de 2019

Aviso (extrato) n.º 4159/2019 – Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Ricardo Pedro Pereira Racha-Pacheco, assistente de saúde pública, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019

Edital n.º 349/2019 – Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado na área disciplinar de Saúde Ocupacional para a Escola Nacional de Saúde Pública/UNL

Aviso n.º 4196/2019 – Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Lista de Classificação Final – Assistente de Nefrologia

Deliberação n.º 286/2019 – Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Passagem à categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Maxilo-Facial

Aviso n.º 4198/2019 – Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de Diretor do Serviço de Ortopedia

Aviso (extrato) n.º 4201/2019 – Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar de pediatria da carreira médica

Despacho (extrato) n.º 2734/2019 – Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Colocação dos médicos internos no âmbito do Internato Médico – IM 2018

Regulamento n.º 226/2019 – Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Equipa ERUH/HERT. Equipa de resposta de urgência humanitária/Humanitarian Emergency Response TEAM dos PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional

Resolução do Conselho do Governo n.º 32/2019 de 14 de março de 2019
Presidência do Governo
Nomeia Vogal do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R..

Divulgação das listas de interessados em integrar o Conselho Consultivo da ERS
Entidade Reguladora da Saúde