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Legislação de 08/03/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 2302/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde
Determina a cessação de Ana Maria Escoval da Silva como membro efetivo do júri do procedimento de concurso público do Hospital de Lisboa Oriental, e designa, em sua substituição, Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho

Deliberação (extrato) n.º 230/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências nos Diretores Executivos dos Agrupamentos dos Centros de Saúde integrados na ARSLVT, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 238/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação final do internato médico – Pedro João Neto
Deliberação (extrato) n.º 239/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação final do internato médico – Tiago Adrega Cardoso
Deliberação (extrato) n.º 240/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação final do internato médico – Bruno Cecília Dávila
Deliberação (extrato) n.º 241/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação final do internato médico – Catarina Gomes Silva
Deliberação (extrato) n.º 242/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação final do internato médico – Telma Patrícia Queirós Santos
Deliberação (extrato) n.º 243/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação final do internato médico – Ema Beatriz Seabra Conde Santos
Deliberação (extrato) n.º 244/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação final do internato médico – Maria Miguel Abreu Almiro
Deliberação (extrato) n.º 245/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação final do internato médico – Rita Verónica Lacerda Vidal
Aviso n.º 3673/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para provimento de pessoal médico na categoria de assistente graduado sénior da carreira médica e carreira especial médica para o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., na especialidade de Urologia

Aviso (extrato) n.º 3675/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Conclusão do período experimental da assistente de cirurgia geral, Dr.ª Ana Rita Santos Patrício Malaquias
Aviso (extrato) n.º 3676/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Conclusão do período experimental da assistente de medicina interna, D.ra Selma Cristina Saviete Costa Fernandes

Deliberação (extrato) n.º 249/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Celebração de contrato em funções públicas
(Nota: Dr.ª Rosa Maria Lobo Amaral, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, da Carreira Especial Médica)

Aviso (extrato) n.º 3679/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal simplificado, para a categoria de assistente hospitalar de Psiquiatria

Anúncio de procedimento n.º 2314/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08

Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão

AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALTER DO CHÃO

Anúncio de procedimento n.º 2342/2019 – Diário da República n.º 48/2019, Série II de 2019-03-08

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

PC – 51197018 – Requalificação do serviço de especialidades da Unidade Hospitalar de Mirandela

Despacho n.º 282/2019 Jornal Oficial II Série – Número 48, 8 de março de 2019

Secretaria Regional da Saúde – Secretaria Regional da Solidariedade Social

Constituição da Equipa de Coordenação Regional da Rede de Cuidados Continuados Integrados (ECRRCCI)