Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2102/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13 Administração Interna e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde Cria o Gabinete de Segurança para a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2037/2020 – Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12 Defesa Nacional – Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Ratificação e implementação do STANAG 2542 MEDSTD (Edition 02) – Allied Joint Medical Planning…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1964/2020 – Diário da República n.º 29/2020, Série II de 2020-02-11 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Designa os membros para exercer funções…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 192/2020 – Diário da República n.º 28/2020, Série II de 2020-02-10 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P. Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 128/2020 – Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 12/2020 – Diário da República n.º 26/2020, Série I de 2020-02-06 Negócios Estrangeiros O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Azerbaijão modificado a sua autoridade à Convenção…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2020 – Diário da República n.º 25/2020, Série I de 2020-02-05 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Monitorização do Programa Orçamental da Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 4/2020/M – Diário da República n.º 24/2020, Série II de 2020-02-04 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1538/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Designa Sónia Maria Fernandes Duarte para o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 27/2020 – Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) Portaria n.º 28/2020 –…