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Legislação de 03/02/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 1538/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde
Designa Sónia Maria Fernandes Duarte para o cargo de vogal executiva do conselho de administração do Hospital de Braga, E. P. E.
Despacho n.º 1552/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Loures Odivelas, pelo período de três anos, o licenciado António João da Conceição Alegria Alexandre
Despacho n.º 1553/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Victor Manuel da Conceição Marques para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação
Despacho n.º 1554/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 24 de abril de 2020, o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado António Manuel dos Santos Coelho
Despacho n.º 1555/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Rui Mendes Crisóstomo
Despacho n.º 1556/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Manuela de Andrade Matos
Despacho n.º 1557/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Alberto Rodrigues Silva
Aviso (extrato) n.º 1786/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação da Dr.ª Lucília da Conceição Mourão de Carvalho de Cáceres Monteiro como assistente graduada sénior de anatomia patológica da carreira especial médica

Aviso (extrato) n.º 1787/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação da ata de avaliação final do ciclo de estudos especiais em Neonatologia do Serviço de Pediatria da Unidade de Neonatologia do Hospital de São Francisco Xavier da Dr.ª Kátia Regina Viegas Cardoso
Aviso (extrato) n.º 1788/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de anestesiologia da carreira especial médica/carreira médica
Deliberação (extrato) n.º 174/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação da Dr.ª Isabel Maria Lourenço de Azevedo Madruga para o cargo de diretora do Serviço de Medicina do Hospital de Egas Moniz do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 175/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação do Dr. Luís Miguel da Cruz Abranches Monteiro para o cargo de diretor do Serviço de Urologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 176/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação do Dr. João Manuel Sequeira Duarte para o cargo de diretor do Serviço de Endocrinologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aviso n.º 1789/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pedopsiquiatria, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 1790/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de neurorradiologia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Anúncio de procedimento n.º 1058/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Prestação de Serviços de Acidentes de Trabalho à ULSM, EPE

Portaria n.º 36-A/2020 – Diário da República n.º 23/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-02-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que regulamenta a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar

Aviso n.º 1832-B/2020 – Diário da República n.º 23/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-02-03
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalares