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Legislação de 12/02/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 2037/2020 – Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12
Defesa Nacional – Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Ratificação e implementação do STANAG 2542 MEDSTD (Edition 02) – Allied Joint Medical Planning Doctrine
Despacho n.º 2038/2020 – Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12
Defesa Nacional – Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Ratificação e implementação do STANAG 2461 MEDSTD (Edition 02) – The Medical Management of CBRN Casualties – AMedP-7.1 Edition A
Despacho n.º 2039/2020 – Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12
Defesa Nacional – Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Ratificação e implementação do STANAG 2517 MEDSTD (Edition 05) – Development and Implementation of Telemedicine Systems
Aviso n.º 5/2020/M – Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de cirurgia geral
Aviso n.º 2396/2020 – Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Procedimento concursal comum – assistente graduado sénior de medicina interna
Aviso n.º 2397/2020 – Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna
Aviso n.º 2398/2020 – Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia
Aviso n.º 2399/2020 – Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pediatria
Aviso (extrato) n.º 2400/2020 – Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Colocação de internos do internato médico da formação geral
Deliberação (extrato) n.º 217/2020 – Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação na sequência de concurso – Dr. Fernando Manuel Ribeiro Fernandes
Deliberação (extrato) n.º 218/2020 – Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Colocação dos internos do internato médico da formação especializada
Anúncio de procedimento n.º 1516/2020 – Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190075/20 – PS MCDT’s Radiologia

Despacho Normativo n.º 5/2020, Jornal Oficial I Série – Número 21, 12 de fevereiro de 2020

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial – Secretaria Regional da Solidariedade Social

Estabelece as regras de atribuição do apoio financeiro ao Cuidador Informal
Portaria n.º 18/2020 – Jornal Oficial I Série – Número 21, 12 de fevereiro de 2020
Secretaria Regional da Solidariedade Social – Secretaria Regional da Saúde
Regulamenta a constituição, o funcionamento e a gestão da Bolsa de Cuidadores
Portaria n.º 19/2020 – Jornal Oficial I Série – Número 21, 12 de fevereiro de 2020

Secretaria Regional da Solidariedade Social – Secretaria Regional da Saúde
Regulamenta a organização e o funcionamento do Gabinete de Apoio ao Cuidador Informal

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Estatísticas Médicas Mundiais 2019

Organização Mundial de Saúde