Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 814/2019 – Diário da República n.º 228/2019, Série II de 2019-11-27 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1886/2019 de 25 de novembro de 2019 Presidência do Governo – Açores Nomeação do Provedor do Utente da Saúde Aviso n.º 18838/2019 – Diário da República n.º 226/2019, Série II de 2019-11-25 Defesa Nacional –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 18768/2019 – Diário da República n.º 225/2019, Série II de 2019-11-22 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Lista de classificação dos candidatos admitidos ao ciclo de estudos especiais de Neonatologia Aviso n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 167/2019 – Diário da República n.º 224/2019, Série I de 2019-11-21 Presidência do Conselho de Ministros Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020 Despacho n.º 10789/2019 – Diário da República n.º 224/2019,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 905/2019 – Diário da República n.º 223/2019, Série II de 2019-11-20 Universidade do Algarve Retifica o Aviso (extrato) n.º 18077/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 14 de novembro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10709/2019 – Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19 Saúde – Gabinete da Ministra Designa, como chefe do Gabinete da Ministra da Saúde, a licenciada Eva Sofia Moço Falcão Aviso n.º 18458/2019 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 1208/2019 – Diário da República n.º 221/2019, Série II de 2019-11-18 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Distribuição das várias áreas de gestão e delegação de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série I de 2019-11-15 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia a vogal executiva com funções de diretora clínica do conselho de administração do Centro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 18067/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série II de 2019-11-14 Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10340/2019 – Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13 Saúde – Gabinete da Ministra Designa, em regime de substituição, o licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida para o cargo de presidente do…