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Legislação de 14/11/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 18067/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série II de 2019-11-14
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, área hospitalar, especialidade de patologia clínica, categoria de assistente, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Aviso n.º 18068/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série II de 2019-11-14
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira especial médica, área hospitalar, especialidade de imuno-hemoterapia, categoria de assistente, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Aviso n.º 18069/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série II de 2019-11-14
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, área de saúde pública, especialidade de saúde pública, categoria de assistente, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Aviso (extrato) n.º 18077/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série II de 2019-11-14
Universidade do Algarve
Consulta pública do projeto de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas, subscrito pelo Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve.
Aviso n.º 18097/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série II de 2019-11-14
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Abertura de concurso para diretor do Serviço do Bloco Operatório
Anúncio de procedimento n.º 12404/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série II de 2019-11-14 
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Prestação de Serviços de PET TAC
Anúncio de procedimento n.º 12405/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série II de 2019-11-14
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
CP nº 137/2019 – Contratação Serviços de Realização de Ecografias e Ecodopplers ao Exterior
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1726/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série II de 2019-11-14 
Município do Fundão
Construção da Unidade de Medicina Nuclear do Fundão