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Legislação de 19/11/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 10709/2019 – Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, como chefe do Gabinete da Ministra da Saúde, a licenciada Eva Sofia Moço Falcão
Aviso n.º 18458/2019 – Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Ana Luísa Pires Esteves, Diana Carqueja Isidro, Joana Catarina de Sousa Castro, Mara Andreia Vieira Galo, Melody Nathalie dos Santos e Sílvia Andreia Martins Silva concluíram com sucesso o período experimental
Anúncio de procedimento n.º 12614/2019 – Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 1ª ACESSO VASCULAR DEFINITIVO FUNCIONANTE PARA HEMODIÁLISE

Despacho n.º 414/2019
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa como Técnico Especialista o licenciado em Medicina Mário Filipe Soares Rodrigues, Assistente Graduado Sénior, da Carreira Especial Médica do mapa de pessoal do SESARAM, E.P.E., para exercer funções de assessoria especializada no gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, nas matérias atinentes ao Sistema Regional de Saúde e no âmbito do apoio à construção do Novo Hospital Central da Madeira