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Legislação de 07/02/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 128/2020 – Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 353 076,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de aluguer de contentores com instalação
Portaria n.º 129/2020 – Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5 216 050,37 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para Bioquímica, Hematologia, Imunologia e Serologia e demais bens necessários para a realização das análises clínicas
Portaria n.º 130/2020 – Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 321 950,64 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de manutenção de zonas verdes

Deliberação n.º 188/2020 – Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado de medicina legal com vários trabalhadores
Aviso n.º 2127/2020 – Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2020
Despacho n.º 1820/2020 – Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Maria Teresa Alcântara Dias
Despacho n.º 1821/2020 – Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Margarida Rosa Polónia Almeida
Despacho n.º 1822/2020 – Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado José Manuel Neves Costa
Aviso n.º 2129/2020 – Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de pessoal médico, para um lugar na categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de oftalmologia, da carreira especial médica, do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
Aviso n.º 2187-B/2020 – Diário da República n.º 27/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-02-07
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor do Serviço de Cirurgia Geral