+351 21 842 71 00

Legislação de 13/02/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 2102/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Administração Interna e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde
Cria o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, abreviadamente designado Gabinete de Segurança, que funciona junto do Ministério da Saúde
Despacho n.º 2113/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado Jerónimo Cunha Leitão
Despacho n.º 2114/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Maria Fernanda Madureira Teixeira Lopes
Despacho n.º 2115/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado António Martins Silva Caio
Despacho n.º 2116/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado Adriano António Almeida Abreu
Despacho n.º 2117/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Ana Rosa Manteiga Dinis
Despacho n.º 2118/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Maria Carlota Santos Perdigão Mendes Cabral
Despacho n.º 2119/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado João Manuel Ribeiro Sousa Freitas
Despacho n.º 2120/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado Fernando José Lobo de Noronha Matos
Despacho n.º 2121/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado José Manuel Neves Costa
Despacho n.º 2122/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado Jerónimo Cunha Leitão
Despacho n.º 2123/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Elsa Maria Graça e Silva Pereira
Despacho n.º 2124/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Maria Manuela de Andrade Matos
Despacho n.º 2125/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado João Alberto Alves Carvalho
Despacho n.º 2126/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Maria da Conceição Neto Brandão Coelho Teixeira
Despacho n.º 2127/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Maria Fernanda Dias Nolasco de Oliveira Pegado

Portaria n.º 20/2020 de 13 de fevereiro de 2020
Secretaria Regional da Saúde
Aprova o Programa Regional de Vacinação, e o respetivo calendário de imunização. Revoga, com exceção do seu n.º 7, a Portaria n.º 5/2017, de 16 de janeiro