Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 7/2020 – Diário da República n.º 34/2020, Série I de 2020-02-18 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2244/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17 Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 43/2020 – Diário da República n.º 32/2020, Série I de 2020-02-14 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2102/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13 Administração Interna e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde Cria o Gabinete de Segurança para a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2037/2020 – Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12 Defesa Nacional – Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Ratificação e implementação do STANAG 2542 MEDSTD (Edition 02) – Allied Joint Medical Planning…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1964/2020 – Diário da República n.º 29/2020, Série II de 2020-02-11 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Designa os membros para exercer funções…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 192/2020 – Diário da República n.º 28/2020, Série II de 2020-02-10 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P. Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 128/2020 – Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 12/2020 – Diário da República n.º 26/2020, Série I de 2020-02-06 Negócios Estrangeiros O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Azerbaijão modificado a sua autoridade à Convenção…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2020 – Diário da República n.º 25/2020, Série I de 2020-02-05 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Monitorização do Programa Orçamental da Saúde…