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Legislação

Legislação de 30/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 102/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro…

Legislação de 29/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 98/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro…

Legislação de 28/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 84/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro…

Legislação de 27/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso (extrato) n.º 1351/2020 – Diário da República n.º 18/2020, Série II de 2020-01-27 Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de…

Legislação de 24/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 17/2020 – Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de…

Legislação de 23/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/A – Diário da República n.º 16/2020, Série I de 2020-01-23 Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da…

Legislação de 22/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto Legislativo Regional n.º 4/2020/A – Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos…

Legislação de 21/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2020 – Diário da República n.º 14/2020, Série I de 2020-01-21 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023 Despacho…

Legislação de 20/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 5/2020/A – Diário da República n.º 13/2020, Série II de 2020-01-20 Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Graciosa Procedimento concursal comum…

Legislação de 17/01/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 61/2020 – Diário da República n.º 12/2020, Série II de 2020-01-17 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro…