Comunicados

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) é um organismo de génese e desenvolvimento assaz polémico e objecto de fundamentadas e pertinentes dúvidas e críticas por parte da Ordem dos Médicos (OM), prevalecendo uma profunda imprecisão jurídica quanto ao seu futuro âmbito de intervenção e respectivas implicações. Em face desta indefinição,…

O Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos, reunido em Coimbra no dia 20 de Julho de 2004, vem publicitar a sua posição sobre o projecto de Decreto–Lei do Regime Jurídico da Formação Médica, vulgo internatos médicos: 1. Este projecto tem vindo a ser objecto de discussão há vários anos,…

O Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos reunido em Lisboa no dia 18 de Maio de 2004, vem publicamente denunciar algumas iniciativas do Governo, que a serem consumadas, configuram verdadeiros atentados à racionalidade que deve presidir aos actos dos máximos responsáveis da gestão pública, bem como aos direitos dos…

O CNE (Conselho Nacional Executivo) da Ordem dos Médicos analisou a informação disponível sobre a hipotética criação de Faculdades de Medicina nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, satélites, respectivamente, das Faculdades de Medicina de Coimbra e de Lisboa. Cabe à Ordem dos Médicos a defesa da qualidade da Medicina…

O Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos analisou a actual situação do Sector da Saúde, nomeadamente a introdução de novas formas de gestão baseadas na cultura empresarial. É parecer da Ordem dos Médicos que o processo agora iniciado, se mal conduzido, é passível de pôr em causa o direito…

A Ordem dos Médicos manifesta a sua apreensão e discordância perante várias das opções estratégicas do Ministério da Saúde em relação aos recentes diplomas sobre a empresarialização dos Hospitais e a Rede de Prestação de Cuidados de Saúde Primários (Centros de Saúde). A Ordem dos Médicos esperava que num Ministério…