Pela sua relevância divulgamos as orientações da Comissão Nacional de Protecção de Dados sobre os tratamentos de dados pessoais de saúde regulados no Decreto n.º 8/2020, de 8 de novembro. Poderá aceder a tais orientações através do seguinte endereço eletrónico: https://www.cnpd.pt/home/orientacoes/Orienta%C3%A7%C3%B5es_Decreto_8_2020.pdf Estas orientações, emitidas pela Comissão Nacional de Proteção de…
Tribunal de Contas denunciou em relatório valor excessivo e inexplicável do valor das taxas de regulação que penalizam os utentes Ordens da Saúde exigem redução imediata e significativa das taxas cobradas pela Entidade Reguladora da Saúde As Ordens da Saúde, representadas no Conselho Consultivo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS)…
Devido à sua particular especialização em termos de competências, a saúde – e, em particular, a medicina – é uma das áreas profissionais que gera maior número de oportunidades de emprego no mercado de trabalho europeu, como resultado de grandes desfasamentos observados, em cada país / região, entre as necessidades…
Comunicado conjunto SIM, FNAM e OM EM DEFESA DA CARREIRA MÉDICA O Sindicato Independente dos Médicos – SIM, a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e a Ordem dos Médicos, reunidos em Coimbra, em 11/09/2013, reafirmam a necessidade de respeitar e fortalecer a carreira médica de forma a garantir a…
Exmo. Senhor Ministro da Saúde Lisboa, 12 Agosto 2013 Assunto: Parecer sobre o projecto de decreto-lei que estabelecerá um novo regime jurídico das convenções com o SNS Correspondendo ao solicitado pelo Ministério da Saúde sobre o assunto em epígrafe, somos a informar a apreciação que o Conselho Nacional Executivo da Ordem…
URGÊNCIA METROPOLITANA DE LISBOA Porque foram produzidas mais declarações públicas muito pouco acertadas pelos responsáveis da ARS-LVT, a Ordem dos Médicos vem reafirmar o seguinte: – A ARS-LVT não divulgou as estatísticas que comprovem que há falta de profissionais – A ARS-LVT não divulgou as estatísticas das urgências para comprovar…
REGIME DO LICENCIAMENTO DE CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS Nota pública sobre reunião com a ERS Em 19 de Julho de 2013, na sede do Porto da Ordem dos Médicos, realizou-se uma reunião entre os órgãos directivos da Ordem dos Médicos e da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Entre outros assuntos…
Anulação da opção do Doente no novo modelo de receita médica Em face das notícias veiculadas pela comunicação social e da publicação do Despacho nº 11254/2013, do Secretário de Estado da Saúde, em que se dá conta que o Tribunal proferiu uma providência cautelar de suspensão da eficácia das normas…
OM, FNAM e SIM reúnem em Lisboa Em face da complexa e grave situação actual que atravessa o nosso país, situação essa que se sente, com particularidade apreensão, no sector da Saúde, a Ordem dos Médicos e os Sindicatos Médicos – FNAM e SIM – têm mantido uma postura atenta,…
ARS Norte impõe limites intoleráveis ao tratamento dos idosos A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte apresentou uma recomendação no sentido de que a prescrição para doentes com mais de 75 anos não ultrapasse os cinco medicamentos. Por intermédio do seu Conselho Directivo, a ARS Norte apresentou a medida…