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SIM, FNAM e OM: EM DEFESA DA CARREIRA MÉDICA

Comunicado conjunto SIM, FNAM e OM

EM DEFESA DA CARREIRA MÉDICA

O Sindicato Independente dos Médicos – SIM, a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e a Ordem dos Médicos, reunidos em Coimbra, em 11/09/2013, reafirmam a necessidade de respeitar e fortalecer a carreira médica de forma a garantir a qualidade dos serviços e dos cuidados de saúde.

Para tal, é fundamental que o mecanismo dos concursos públicos para provimento de vagas, seja assumido como essencial quer para o acesso, quer para a progressão na carreira.

Nesta medida, e em respeito pela Constituição Portuguesa, os concursos deverão ser abertos.

Deverão ocorrer concursos pelo menos duas vezes por ano, de forma a permitir que os recém-especialistas possam ter a possibilidade de concorrer logo a seguir à respectiva época de exame da especialidade.

No sentido de permitir a mobilidade de profissionais médicos entre as diferentes Unidades de Saúde (US) e recuperar para o SNS médicos sem ligação contratual pública, é desejável que as Administrações das US possam abrir concursos abertos externos em respeito pelos Acordos Colectivos de Trabalho em vigor.

No cumprimento pela legislação sobre as Carreiras Médicas, exigimos que sejam rapidamente concluídos os concursos para consultor abertos em 2012, como consta do acordado celebrado, assim como a rápida abertura de mais vagas para as categorias de assistente graduado e assistente graduado sénior nas diferentes áreas da Carreira Médica.

Só desta forma é possível manter serviços bem estruturados e com capacidade formativa adequada para enfrentar as necessidades dos serviços de saúde e dos doentes, colmatando a saída de milhares de médicos, que, desde 2010, já envolveu a reforma de 627 assistentes graduados sénior.

O anúncio em 2013, da abertura de 130 vagas para assistente graduado sénior, sendo positivo, é claramente insuficiente e não corresponde minimamente às necessidades existentes.

As três Organizações reafirmam a necessidade imperiosa de planear a médio e longo prazo uma política estruturada de recursos humanos na saúde, com base em reformas sustentadas que verdadeiramente respeitem o património genético do SNS e a sua trave mestra, as Carreiras Médicas.

Coimbra, 11 de Setembro de 2013