+351 21 842 71 00

Legislação

Legislação de 02/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 22/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2015, SÉRIE I DE 2015-03-0266639517 – Assembleia da República – Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida PORTARIA N.º 59/2015 – DIÁRIO…

Legislação de 27/02/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2105/2015 – Diário da República n.º 41/2015, Série II de 2015-02-27 – Ministérios da Economia e da Saúde – Gabinetes dos Ministros da Economia e da Saúde – Determina a implementação das recomendações do Grupo de Trabalho Interministerial…

Legislação de 26/02/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2055/2015 – Diário da República n.º 40/2015, Série II de 2015-02-26 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde – Estabelece as condições em que pode ser concedida a compensação prevista…

Legislação de 25/02/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1959/2015 – Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-25 – Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência – Despacho…

Legislação de 24/02/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1928/2015 – Diário da República n.º 38/2015, Série II de 2015-02-24 – Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro…

Legislação de 23/02/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 1992/2015 – Diário da República n.º 37/2015, Série II de 2015-02-23 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Cessação de funções, por exoneração, de Assistente Graduado de Saúde Pública Despacho…

Legislação de 20/02/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO REGULAMENTAR N.º 2/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2015, SÉRIE I DE 2015-02-20 – Ministério da Defesa Nacional – Estabelece a estrutura orgânica e funcional do Hospital das Forças Armadas, bem como as competências dos respetivos órgãos e os…

Legislação de 19/02/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 139/2015 – Diário da República n.º 35/2015, Série II de 2015-02-19 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Retificação da Deliberação n.º 73/2015, publicada no…

Legislação de 18/02/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 1843/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2015, SÉRIE II DE 2015-02-18 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de…

Legislação de 17/02/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 9/2015 – Diário da República n.º 33/2015, Série II de 2015-02-17 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E….