Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 6948-A/2020 – Diário da República n.º 129/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-07-06
Infraestruturas e Habitação – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Determina a realização de controlo de temperatura e de testes à COVID-19 nos aeroportos
Aviso n.º 10068/2020 – Diário da República n.º 129/2020, Série II de 2020-07-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2020
[NOTA: 65 médicos(as)]
Despacho n.º 6923/2020 – Diário da República n.º 129/2020, Série II de 2020-07-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de julho de 2020, pelo aposentado Luís Emílio Rodrigues Filipe
Despacho n.º 6926/2020 – Diário da República n.º 129/2020, Série II de 2020-07-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira especial médica do ACES Grande Porto VII – Gaia
Despacho n.º 6947/2020 – Diário da República n.º 129/2020, Série II de 2020-07-06
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Nomeação de diretor do serviço de pneumologia
Aviso n.º 10076/2020 – Diário da República n.º 129/2020, Série II de 2020-07-06
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum, assistente graduado sénior, ginecologia-obstetrícia, carreira especial médica
Aviso n.º 10077/2020 – Diário da República n.º 129/2020, Série II de 2020-07-06
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Transição para assistente graduado sénior de ginecologia-obstetrícia
Aviso n.º 10078/2020 – Diário da República n.º 129/2020, Série II de 2020-07-06
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
Aviso n.º 10079/2020 – Diário da República n.º 129/2020, Série II de 2020-07-06
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduado sénior de pneumologia
Aviso n.º 10104-A/2020 – Diário da República n.º 129/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-07-06
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Recrutamento de diretor/a do serviço de cardiologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Aviso n.º 10104-B/2020 – Diário da República n.º 129/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-07-06
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Recrutamento de diretor/a do serviço de oncologia médica do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 7131/2020 – Diário da República n.º 129/2020, Série II de 2020-07-06
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Aquisição de Sistemas de estimulação cerebral profunda para o CHUSJ e para o CHUP
Despacho n.º 1037/2020 de 6 de julho de 2020
Secretaria Regional da Saúde
Adesão final – Entidades convencionadas – Testes de despiste SARS-CoV-2.
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Norma nº 002/2020 de 16/03/2020 atualizada a 03/07/2020
Direcção-geral da Saúde
COVID-19: Procedimentos post mortem
Alerta de Supervisão n.º 11/2020 – Gravidez e parto em contexto de epidemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19
Entidade Reguladora de Saúde