Exm.os Senhores,
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 35/2020 – Diário da República n.º 134/2020, Série I de 2020-07-13
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera a proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição durante o trabalho a agentes cancerígenos ou mutagénicos, transpondo as Diretivas (UE) 2017/2398, 2019/130 e 2019/983
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/M – Diário da República n.º 134/2020, Série I de 2020-07-13
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M, de 22 de agosto, e respetivo anexo, que aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Aviso n.º 10328/2020 – Diário da República n.º 134/2020, Série II de 2020-07-13
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designação da presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
Regulamento n.º 567/2020 – Diário da República n.º 134/2020, Série II de 2020-07-13
Ordem dos Farmacêuticos
Normas para Atribuição do Título de Especialista em Farmácia Comunitária
Aviso (extrato) n.º 10337/2020 – Diário da República n.º 134/2020, Série II de 2020-07-13
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor do serviço de urgência
Regulamento n.º 569/2020 – Diário da República n.º 134/2020, Série II de 2020-07-13
Município de Amares
Alteração ao Regulamento Municipal sobre a Atribuição de Apoios para Aquisição de Medicação e do Cartão Municipal do Idoso
Anúncio de procedimento n.º 7441/2020 – Diário da República n.º 134/2020, Série II de 2020-07-13
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Aquisição de 25 Monitores de Pressão Intracraniana para o Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE.
Anúncio de procedimento n.º 7450/2020 – Diário da República n.º 134/2020, Série II de 2020-07-13
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Concurso Público para a aquisição de serviços de higiene e limpeza para o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Anúncio de procedimento n.º 7457/2020 – Diário da República n.º 134/2020, Série II de 2020-07-13
Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aquisição de máscaras cirúrgicas e mascaras comunitárias reutilizáveis para as unidades orgânicas do IEFP, IP a nível nacional
Anúncio de procedimento n.º 7469/2020 – Diário da República n.º 134/2020, Série II de 2020-07-13
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Implementação e Alojamento da Solução de Gestão Documental e Processos de Suporte de todos os Serviços do CHTS
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1325/2020 – Diário da República n.º 134/2020, Série II de 2020-07-13
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Gastroenterologia para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
Despacho Normativo n.º 24/2020 de 13 de julho de 2020
Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Aprova o Regulamento Geral de Bolsas de Investigação Científica do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia. Revoga o Despacho Normativo n.º 44/2015, de 21 de dezembro.
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/M
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M, de 22 de agosto, e respetivo anexo, que aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E
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Orientação nº 034/2020 de 11/07/2020
Direcção-Geral da Saúde
COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil