Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 6971/2020 – Diário da República n.º 130/2020, Série II de 2020-07-07
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Cria um Grupo de Trabalho para a Dispensa de Proximidade de Medicamentos
Despacho n.º 6980/2020 – Diário da República n.º 130/2020, Série II de 2020-07-07
Universidade de Lisboa – Reitoria
Criação do mestrado em Imagiologia Cardiovascular da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Portarias de Extensão n.º 4/2020 de 7 de julho de 2020
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Portaria de extensão do acordo de empresa entre o Hospital da Horta, EPER, o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul
Portarias de Extensão n.º 5/2020 de 7 de julho de 2020
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Portaria de extensão do acordo de empresa entre o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER, o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.
Portarias de Extensão n.º 6/2020 de 7 de julho de 2020
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Portaria de extensão do acordo de empresa entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER, o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.
Despacho n.º 6987-A/2020 – Diário da República n.º 130/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-07-07
Economia e Transição Digital – Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
Determina os horários de funcionamento dos postos de abastecimento de combustíveis e dos estabelecimentos de comércio a retalho situados nas áreas de serviço na Área Metropolitana de Lisboa