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Legislação

Legislação de 30/07/2015

PORTARIA N.º 225-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-07-3069874454 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. e a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

Legislação de 29/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: LEI N.º 79/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE I DE 2015-07-2969889524 – Assembleia da República – Estipula que nenhuma criança fica privada de médico de família AVISO N.º 8270/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE…

Legislação de 28/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 136/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-2869879425 – Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, que cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados,…

Legislação de 27/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 73/2015 – Diário da República n.º 144/2015, Série I de 2015-07-2769879383 – Assembleia da República – Primeira alteração à Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, que aprova a lei da investigação clínica, no sentido de fixar…

Legislação de 24/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Novo Estatuto da Ordem dos Médicos – Texto Final aprovado na Comissão de Saúde | Novo Estatuto da Ordem dos Médicos – Discussão e Votação | (EM ANEXO) Aviso n.º 8104/2015 – Diário da República n.º 143/2015, Série II…

Legislação de 23/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8098-A/2015 – Diário da República n.º 142/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-07-23 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Altera modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, de…

Legislação de 22/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Listagem n.º 4/2015/A – Diário da República n.º 141/2015, Série II de 2015-07-22 – Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha das Flores – Lista de candidatos…

Legislação de 21/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho (extrato) n.º 7987/2015 – Diário da República n.º 140/2015, Série II de 2015-07-21 – Ministério da Defesa Nacional – Exército – Comando do Pessoal – Direção de Administração de Recursos Humanos – Repartição de Pessoal Civil – Leonor Alda…

Legislação de 20/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: LEI N.º 72/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2015, SÉRIE I DE 2015-07-20 – Assembleia da República – Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2015-2017, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23…

Legislação de 17/07/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 92/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2015, SÉRIE I DE 2015-07-17 – Assembleia da República – Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos Aviso n.º 7916/2015 – Diário…