Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6616/2020 – Diário da República n.º 122/2020, Série II de 2020-06-25 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Aprova…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6608-B/2020 – Diário da República n.º 121/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-06-24 Economia e Transição Digital – Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital Determina os horários de funcionamento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 9406/2020 – Diário da República n.º 120/2020, Série II de 2020-06-23 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Conclusão com sucesso do período experimental, de vários…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 478/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Determina que as entidades licenciadas na Região podem proceder à abertura de Campos de Férias e ATL, com efeitos a partir de 1 de julho, bem como permite a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2020/A – Diário da República n.º 118/2020, Série I de 2020-06-19 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo Regional dos Açores que, na…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6405/2020 – Diário da República n.º 117/2020, Série II de 2020-06-18 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Alteração…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6394/2020 – Diário da República n.º 116/2020, Série II de 2020-06-17 Saúde – Gabinete da Ministra Designa, em regime de substituição, o licenciado Manuel Ribeiro Cardoso para o cargo de subdiretor-geral do Serviço de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 29/2020 – Diário da República n.º 115/2020, Série I de 2020-06-16 Assembleia da República Recomenda ao Governo que garanta o acesso das pessoas surdas ao Serviço Nacional de Saúde Decreto-Lei…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6324/2020 – Diário da República n.º 114/2020, Série II de 2020-06-15 Justiça e Saúde – Gabinetes das Ministras da Justiça e da Saúde Constitui um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de revisão…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 – Diário da República n.º 113/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-06-12 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da…