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Legislação

Legislação de 13/05/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: CONTRATO (EXTRATO) N.º 342/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2015, SÉRIE II DE 2015-05-13 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebração de contrato de trabalho em funções…

Legislação de 12/05/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 5169/2015 – Diário da República n.º 91/2015, Série II de 2015-05-12 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de Assistente de…

Legislação de 11/05/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 5107/2015 – Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-11 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Helder Farias Antunes Farinha, concluiu com sucesso o…

Legislação de 08/05/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO (EXTRATO) N.º 4743/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89/2015, SÉRIE II DE 2015-05-0867154519 – Ministério da Defesa Nacional – Exército – Comando do Pessoal – Direção de Administração de Recursos Humanos – Repartição de Pessoal Civil – Ana…

Legislação de 07/05/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 4688/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2015, SÉRIE II DE 2015-05-0767164190 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde – Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita,…

Legislação de 06/05/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 4586/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2015, SÉRIE II DE 2015-05-06 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Nuno Miguel…

Legislação de 05/05/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 46/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 86/2015, SÉRIE I DE 2015-05-05 – Assembleia da República – Pelo reforço da intervenção dos cuidados de saúde primários no combate ao cancro de pele Declaração de Retificação…

Legislação de 04/05/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 45/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE I DE 2015-05-0467123264 – Assembleia da República – Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele PORTARIA N.º 121/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA…

Legislação de 30/04/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 35/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 84/2015, SÉRIE I DE 2015-04-30 – Ministério dos Negócios Estrangeiros – Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de aprovação relativo ao Acordo sobre a Concessão de Visto para…

Legislação de 29/04/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO N.º 25/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-2967084317 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia o vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto…