Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PARECER N.º 23/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2015, SÉRIE II DE 2015-11-2771100355 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República Interpretação do Anexo II do Acordo celebrado em 14 de maio de 2012 entre os Ministérios da Saúde,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECLARAÇÃO N.º 9/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 232/2015, SÉRIE I DE 2015-11-2671105817 Assembleia da República Renúncia de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida PORTARIA N.º 411/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 232/2015, SÉRIE I…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 408/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2015, SÉRIE I DE 2015-11-2571100897 Ministérios das Finanças e da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 54/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE I DE 2015-11-2471092181 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 343/2015, de 12 de outubro, dos Ministérios das Finanças, da Saúde e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECLARAÇÃO N.º 7/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE I DE 2015-11-23 Assembleia da República Renúncia de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida DECLARAÇÃO N.º 8/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 2141/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20 Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Composição do Conselho Médico Legal Despacho n.º 13426/2015 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 13503/2015 – Diário da República n.º 227/2015, Série II de 2015-11-19 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Ciclo de Estudos Especiais em Pneumologia Pediátrica Aviso (extrato) n.º 13504/2015 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho N.º 2594/2015 JORAA II Série, N.º 225, de 18 de Novembro de 2015 S.R. da Saúde Considera-se que existe carência de médicos nas seguintes especialidades e estabelecimentos, constantes do mapa anexo ao presente despacho, que dele…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 92/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE I DE 2015-11-17 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a despesa relativa aos acordos de cooperação referentes à aquisição de prestações de saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 404/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2015, SÉRIE I DE 2015-11-1671019980 Ministério das Finanças Aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 e respetivas instruções de preenchimento Aviso (extrato) n.º 13335/2015 – Diário…