Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DECLARAÇÃO N.º 7/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE I DE 2015-11-23
Assembleia da República
Renúncia de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
DECLARAÇÃO N.º 8/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE I DE 2015-11-23
Assembleia da República
Substituição de membro efetivo no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
PORTARIA N.º 406/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE I DE 2015-11-23
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 55/2013, de 7 de fevereiro, que define as categorias de bens e serviços específicos da área da saúde cujos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pelos SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
AVISO N.º 13618/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE II DE 2015-11-23
Ministério da Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de pessoal médico, para um lugar na categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar de Oftalmologia da carreira especial médica do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 2155/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE II DE 2015-11-23
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Grau de Especialista em Pediatria – Ana Raquel Ratola Neto
AVISO N.º 13627/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE II DE 2015-11-23
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Anulação de procedimento concursal publicado no DR, 2.ª série, n.º 115, de 16/06/2015, aviso n.º 6676/2015, para 2 postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral
AVISO N.º 13628/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE II DE 2015-11-23
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Anulação de procedimento concursal publicado no DR, 2.ª série, n.º 115 de 16/06/2015, aviso n.º 6675/2015, para 2 postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
AVISO N.º 13630/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE II DE 2015-11-23
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Lista Classificação Final Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7216/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE II DE 2015-11-23
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
CPublico n.149/2016 – Prestação Serviços de Exames Imagiologicos
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO N.º 43 DE 2015-11-23
Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Alteração e texto consolidado
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO N.º 43 DE 2015-11-23
Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica – Alteração e texto consolidado