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Legislação de 19/11/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso (extrato) n.º 13503/2015 – Diário da República n.º 227/2015, Série II de 2015-11-19

Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais em Pneumologia Pediátrica

Aviso (extrato) n.º 13504/2015 – Diário da República n.º 227/2015, Série II de 2015-11-19
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de imunohemoterapia, da carreira especial médica/médica

Despacho n.º 13264-A/2015 – Diário da República n.º 227/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-11-19

Ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e da Saúde
Na sequência do Despacho n.º 4688/2015, de 24 de abril, que determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita, na época 2015/2016, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como outros grupos alvo prioritários, estabelece disposições para a implementação de uma Operação Nacional de Vacinação contra a gripe sazonal