Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PORTARIA N.º 408/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2015, SÉRIE I DE 2015-11-2571100897
Ministérios das Finanças e da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 113/2011 de 29 de novembro, bem como as respetivas regras de apuramento e cobrança
Parecer n.º 17/2013-CC – Diário da República n.º 231/2015, Série II de 2015-11-25
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Interpretação do Anexo II do Acordo celebrado em 14 de maio de 2012 entre os Ministérios da Saúde, da Economia e Emprego e das Finanças e a Indústria Farmacêutica
Aviso (extrato) n.º 13741/2015 – Diário da República n.º 231/2015, Série II de 2015-11-25
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de Medicina Interna
Deliberação (extrato) n.º 2170/2015 – Diário da República n.º 231/2015, Série II de 2015-11-25
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Acumulação de funções privadas da Dr.ª Ana Cristina Ribeiro Silva Mangas Pereira
Aviso (extrato) n.º 13742/2015 – Diário da República n.º 231/2015, Série II de 2015-11-25
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Vascular
Aviso n.º 13743/2015 – Diário da República n.º 231/2015, Série II de 2015-11-25
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Aviso (extrato) n.º 13744/2015 – Diário da República n.º 231/2015, Série II de 2015-11-25
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Lista de classificação final ao procedimento concursal comum para a categoria de assistente hospitalar, área de pediatria
CONTRATO (EXTRATO) N.º 901/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Marlene Monteiro Calisto, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
DESPACHO (EXTRATO) N.º 14161/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna, do Assistente de Medicina Geral e Familiar, Benjamim Marques Coimbra, do ACES Loures/Odivelas para o ACES Lezíria
DESPACHO (EXTRATO) N.º 14162/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente de medicina geral e familiar Raquel Maria Sousa e Silva Ascenção, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras
DESPACHO (EXTRATO) N.º 14163/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna do Assistente de Medicina Geral e Familiar Hugo Samuel Tavares Pinto Gonçalves, do Agrupamento de Centros de Saúde de Setúbal/Palmela para o Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal
DESPACHO (EXTRATO) N.º 14164/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Maria Sampaio Maia Lima Costa Dinis, assistente graduada de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, para o Departamento de Saúde Pública
DESPACHO (EXTRATO) N.º 14165/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Carla Maria Lacerda Rascôa, assistente graduada de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo, para o Departamento de Saúde Pública
DESPACHO N.º 14179/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01
Universidade de Lisboa – Reitoria
Comissão Científica da Licenciatura em Ciências da Saúde
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7428/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços de Codificação Clínica para a ULSNA, EPE (Ano 2016)