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Legislação

Legislação de 01/12/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: CONTRATO (EXTRATO) N.º 901/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01 Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Celebração de contrato de trabalho em funções…

Legislação de 30/11/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 13911/2015 – Diário da República n.º 234/2015, Série II de 2015-11-30 Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Procedimento simplificado para preenchimento de oito postos de trabalho de Assistente de…

Legislação de 27/11/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PARECER N.º 23/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2015, SÉRIE II DE 2015-11-2771100355 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República Interpretação do Anexo II do Acordo celebrado em 14 de maio de 2012 entre os Ministérios da Saúde,…

Legislação de 26/11/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECLARAÇÃO N.º 9/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 232/2015, SÉRIE I DE 2015-11-2671105817 Assembleia da República Renúncia de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida PORTARIA N.º 411/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 232/2015, SÉRIE I…

Legislação de 25/11/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 408/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2015, SÉRIE I DE 2015-11-2571100897 Ministérios das Finanças e da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no…

Legislação de 24/11/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 54/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE I DE 2015-11-2471092181 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 343/2015, de 12 de outubro, dos Ministérios das Finanças, da Saúde e…

Legislação de 23/11/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECLARAÇÃO N.º 7/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE I DE 2015-11-23 Assembleia da República Renúncia de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida DECLARAÇÃO N.º 8/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º…

Legislação de 20/11/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 2141/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20 Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Composição do Conselho Médico Legal Despacho n.º 13426/2015 –…

Legislação de 19/11/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 13503/2015 – Diário da República n.º 227/2015, Série II de 2015-11-19 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Ciclo de Estudos Especiais em Pneumologia Pediátrica Aviso (extrato) n.º 13504/2015 – Diário da República n.º…

Legislação de 18/11/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho N.º 2594/2015 JORAA II Série, N.º 225, de 18 de Novembro de 2015 S.R. da Saúde Considera-se que existe carência de médicos nas seguintes especialidades e estabelecimentos, constantes do mapa anexo ao presente despacho, que dele…