Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 419/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, SÉRIE I DE 2015-12-31 Finanças Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, a vigorar no ano de 2016 PORTARIA N.º 166/2015 – JORAA I SÉRIE, N.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 253/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE I DE 2015-12-3072991302 Finanças Estabelece o regime de execução orçamental duodecimal entre 1 de janeiro de 2016 e a entrada em vigor da Lei do Orçamento de…
Neste dia foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 102/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE I DE 2015-12-2972970599 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a renovação e a realização de despesa relativa à renovação do protocolo celebrado…
Neste dia foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 147/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE I DE 2015-12-2872963636 Assembleia da República Construção urgente do Hospital no Concelho do Seixal DESPACHO N.º 15575/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º…
Neste dia foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: REGULAMENTO N.º 904/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 251/2015, SÉRIE II DE 2015-12-24 Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública Regulamento do Programa de Doutoramento em Saúde Pública DELIBERAÇÃO N.º 2326/2015 – DIÁRIO…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 15/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE I DE 2015-12-23 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Regula o exercício de funções dos médicos das carreiras médicas da área hospitalar, quando deslocados…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14943/2015 – Diário da República n.º 249/2015, Série II de 2015-12-22 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Lista de classificação final do concurso para Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Urologia Deliberação (extrato)…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14891/2015 – Diário da República n.º 248/2015, Série II de 2015-12-21 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Procedimento Concursal de médico para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2015 – Diário da República n.º 247/2015, Série I de 2015-12-18 Presidência do Conselho de Ministros Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 961/2015 – Diário da República n.º 245/2015, Série II de 2015-12-16 Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Autoriza o SICAD a proceder…