Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 725/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho que fixa o valor da remuneração do ato médico…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 9/2016, SÉRIE I DE 2016-01-14 Assembleia da República Recomenda ao Governo o reforço do acesso a cuidados de saúde primários no distrito de Setúbal e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 333/2016 – Diário da República n.º 8/2016, Série II de 2016-01-13 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 7, da especialidade…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 473/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115390 Saúde – Gabinete do Ministro Subdelega no conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP (IPST) a competência, com a faculdade…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 2/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE I DE 2016-01-1173083503 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo a inclusão do projeto de construção…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A – Diário da República n.º 5/2016, Série I de 2016-01-08 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016 DESPACHO N.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 122/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-0773046265 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 115/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Determina o montante disponível para programas de apoio na área da infeção…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 93/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-05 Saúde – Gabinete do Ministro Designa, como chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Ana Paula da Maia Fernandes, do Banco Comercial…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 1/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 1/2016, SÉRIE I DE 2016-01-04 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo que assegure imediatamente a adequada localização…