Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
AVISO N.º 122/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-0773046265
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2016
DESPACHO N.º 199/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-0773046270
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, doutorado António Ferreira, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções
DESPACHO N.º 200/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-0773046271
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Primários, licenciado Henrique Manuel da Silva Botelho, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções e competências
DESPACHO N.º 201/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-0773046272
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia o Coordenador Nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados Continuados Integrados, doutorado Manuel José Lopes, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções
REGULAMENTO N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-0773047213
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Regulamento do Centro de Vacinação Internacional do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa
AVISO (EXTRATO) N.º 127/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-0773047220
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cardiologia Pediátrica do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
AVISO N.º 128/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-0773047221
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior – Imuno-hemoterapia, área Hospitalar
REGULAMENTO N.º 18/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-0773047235
Município de Loures
Regulamento de Prevenção e Deteção do Consumo Excessivo de álcool e outras Substâncias em Meio Laboral
REGULAMENTO N.º 19/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-0773047266
Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas
Regulamento de Prevenção e Deteção do Consumo Excessivo de Álcool e Outras Substâncias em Meio Laboral